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Artigos exclusivos
Modelo de Instrumento Particular - Assunção de Dívida
Pelo presente instrumento particular, as partes nomeadas e qualificadas nos itens I e II do presente contrato, doravante denominadas, respectivamente, CEDENTE e CESSIONÁRIA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Instrumento Particular de Assunção de Dívida e outras Avenças (o "Contrato"), que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições...
Modelo - Reparação de Danos - Acidente de Trânsito - Condutor ou Proprietário do Veículo - Danos Materiais
EXMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DESTA CIDADE/UF
REQUERENTE: , nacionalidade: , estado civil: , profissão: ,...
Modelo - Ação de Cobrança de Aluguel contra Locatário e Fiador
A obrigação principal da parte requerente era a entrega do imóvel em boas condições para usufruto e, em contrapartida, a obrigação da 1ª parte requerida era o cumprimento das cláusulas contratuais, como o pagamento pontual do aluguel, além das seguintes despesas: .
Modelo - Ação Indenizatória - Transporte Aéreo - Extravio ou Violação de Bagagem
Em , a parte requerente adquiriu da parte requerida passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s): , ( ) para seu usufruto/( )para usufruto de , pelo preço total de R$ , paga(s) da seguinte forma: .
Modelo - Ação Indenizatória - Transporte Terrestre - Descumprimento Contratual
Em XXXX , a parte requerente adquiriu da parte requerida XXX bilhete(s) de passagem terrestre(s) de nº(s): XXX, para seu usufruto. A obrigação da parte autora era o pagamento do preço total do(s) bilhete(s) de passagem terrestre da seguinte forma: .