Tag: documentos
Artigos exclusivos
Modelo de Petição de juntada de documentos novos
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador da ____ Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça de _________.
Autos nº xxxxxxx
JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS
Os agravantes já devidamente qualificados...
STF nega liberação de passaporte de Ronaldinho Gaúcho
A ministra Rosa Weber, do STF, negou o pedido de Ronaldinho Gaúcho e Roberto Assis, seu irmão, para liberar seus passaportes, que estão retidos até que seja efetuado o pagamento referente a um processo de crime ambiental.
Documentos revelam ações para abafar crimes pós-ditadura
O UOL obteve documentos junto ao Arquivo Nacional, a pesquisadores e no acervo da CNV (Comissão Nacional da Verdade) que revelam ações de José Sarney e das Forças Armadas para abafar crimes pós-ditadura (a partir de 1985). A ideia era evitar punição a agentes do Estado acusados de assassinatos, sequestros e torturas no regime. Houve expedição de relatórios com monitoramento de vítimas, familiares, políticos e partidos que solicitaram investigação sobre crimes.
Justiça determina que Facebook restabeleça página cancelada
A Sétima Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, julgou procedente o pedido autoral para determinar que a rede social Facebook mantenha no ar a página voltada para a defesa de animais abandonados....
Certidão de conclusão de curso é válida para comprovação de prova de títulos em concurso público
A 6ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação de uma candidata aprovada em concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), reformando a sentença para garantir que a apelante tenha direito à pontuação relativa ao título de mestrado, mesmo apresentando somente o certificado de conclusão do curso...
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