Tag: documentos
TIM é condenada por uso indevido de documentos em contratação fraudulenta de serviços
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia que condenou a TIM...
TRF1 reconhece excesso de formalismo em eliminação de candidato que não reapresentou documentos já conferidos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que garantiu a reintegração de um militar da Força Aérea Brasileira...
STJ determina exibição de documentos do Itaú BBA em venda da KaBuM!
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deu provimento a recurso especial interposto pelos irmãos Ramos, fundadores da empresa KaBuM!,...
Modelo de Petição – Contestação do Resumo dos Fatos Aduzidos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo n.º ...... (nome completo em negrito do reclamante),...
Modelo de Petição de juntada de documentos novos
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador da ____ Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça de _________.
Autos nº xxxxxxx
JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS
Os agravantes já devidamente qualificados...
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Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
A tecnologia deve atuar como instrumento de ampliação de direitos e não como fator de criação de novas barreiras
O que precisa permanecer é o compromisso com os...
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