Tag: droga
É imprescindível o exame toxicológico da droga para comprovar materialidade delitiva
A ministra Laurita Vaz deferiu parcialmente uma liminar para suspender os efeitos da decisão de execução provisória da pena pelo TJSC em processo em que a materialidade delitiva foi reconhecida somente pelos depoimentos de testemunhas e pela confissão judicial.
Invasão a domicílio em flagrante de crime permanente é constitucional
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recurso de réu...
Tribunal afasta a teoria da coculpabilidade no julgamento de crime de tráfico internacional de entorpecentes
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima...
Mantida condenação de dupla que tentava exportar cocaína camuflada em vasos de plantas
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de duas pessoas que tentavam exportar para a Europa uma...
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Simplificando o Processo de Cidadania Portuguesa: Serviços Profissionais de Pesquisa de Documentação
Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou qualquer outro motivo, uma das etapas fundamentais é reunir toda a documentação necessária. No entanto, essa tarefa pode ser complexa e demorada, especialmente se você não estiver familiarizado com os requisitos específicos ou não tiver acesso fácil aos documentos exigidos.
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio
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Imigração para Portugal: Guia completo atualizado
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Holding Familiar: O que é e como funciona - Guia Completo
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