Tag: droga
Tribunal não aceita afirmação de consumo próprio para réu flagrado com 18 kg de maconha
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, a pena a homem flagrado com 18,3 kg de maconha dentro do automóvel. O fato ocorreu no Vale do Itajaí, em Santa Catarina (SC), no dia 31 de maio de 2022.
Mulher que escondia crack na cabeleira e comparsa são condenados por tráfico de drogas
Presos em flagrante em outubro do ano de 2022, um homem e uma mulher foram condenados pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina (SC).
Correria na frente de casa noturna legitima incursão que prendeu homem com 37 kg de maconha
O comportamento de uma cidadã de correr para dentro de uma boate para comunicar a aproximação da Polícia Militar foi decisivo para a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmar, por unanimidade, a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, na cidade de Itapema, em Santa Catarina (SC).
Justiça condena apenado flagrado com droga no estômago ao retornar para a penitenciária
A Justiça da Capital catarinense condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com drogas no estômago, fato que caracterizou a prática do tráfico de entorpecentes. A sentença é da juíza de direito Érica Lourenço de Lima Ferreira, em ação judicial que tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis-SC.
Dirigente do Atlético Goianiense deve indenizar Casagrande por danos morais, decide TJSP
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª Vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros, que condenou Jovair de Oliveira Arantes, dirigente de Atlético Goianiense, a indenizar o comentarista esportivo, Walter Casagrande Júnior. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
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Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil
Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.
Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária
A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.
Médicos podem ser punidos por prescrever tirzepatida sem registro sanitário
O Conselho Federal de Medicina alertou médicos sobre a prescrição, indicação ou aplicação de medicamentos à base de tirzepatida sem registro sanitário válido na Anvisa. Segundo o CFM, profissionais envolvidos nessas práticas podem responder administrativamente e ter a conduta encaminhada para apuração de eventuais responsabilidades civis e penais.
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