Tag: editais
Artigos exclusivos
Exame Psicotécnico em Concursos Públicos
Um grande número de concursos públicos, especialmente os concursos para áreas policiais prevê como etapa as avaliações psicológicas, ou como é conhecido por muitos: psicotécnico.
Gilmar Mendes suspende Medida Provisória que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais
Em decisão tomada no exame de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Empresário condenado por falsificar publicação de editais tem pena reduzida no STJ por continuidade delitiva
A 6ª Turma do STJ reconheceu a continuidade delitiva (artigo 71 do CP) entre crimes de falsificação de documento particular e concedeu habeas corpus para um empresário condenado por publicar falsas edições do jornal O Povo (Mangaratiba/RJ) com datas retroativas, que nunca circularam publicamente, a pedido de agentes políticos ligados à prefeitura de Mangaratiba. Assim, reduziram sua pena de 17 anos para 2 anos e 8 meses de reclusão.