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Artigos exclusivos

Concursos Públicos Abertos

Nesta segunda-feira, 21/10/2019, foram abertas inscrições para pelo menos 220 concursos públicos em todo o Brasil Nesta segunda-feira, 21/10/2019, foram abertas inscrições para pelo menos...

Supremo abre edital para compra de “duplicador forense”

O STF abriu edital de pregão eletrônico para compra de aparelhos que duplicam arquivos de mídia ("duplicador forense"). Eles ajudam a preservar a cadeia de custódia de provas, pois guarda uma cópia idêntica do disco rígido. O pregão estima o gasto de R$ 79,5 mil em dois aparelhos. A Corte disse que a necessidade dos aparelhos surgiu com os processos da operação "lava jato".

Arrematante de imóvel em hasta pública tem de pagar as despesas condominiais vencidas

O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus incidente sobre o bem imóvel – é responsável pelo pagamento das dívidas condominiais que não foram pagas pelo proprietário anterior, ainda que estas sejam anteriores à arrematação do bem...

MPRJ realiza acordo com a Faetec e novo concurso público será realizado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, assinou um acordo com o estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio às Escolas Técnicas (Faetec)...

TRF4 abre concurso para remoção externa de juízes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu concurso de remoção externa de juiz federal substituto. Ao todo, são dez vagas disponíveis para os candidatos. As inscrições vão até o dia 27/5.

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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