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Direito do Consumidor: O que é finalismo mitigado?

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O conhecimento é uma das chaves para o sucesso e boas idéias precisam ser juridicamente viáveis. Pensando nisso, o Portal Juristas abriu espaço para que profissionais e pesquisadores compartilhem em vídeo suas pesquisas e histórias de sucesso.  No vídeo de hoje o professor Júlio Moraes fala sobre Direito do Consumidor: e nos esclarece sobre o que é o finalismo mitigado.

Empresas poderão contratar aprendizes para projetos de empreendedorismo

Economia Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Projeto de Lei 5339/19 determina que as empresas poderão contratar jovens para trabalhar como aprendizes no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação....

Empreender lá fora: Confira dicas para abrir um negócio em outro país

Empreendedorismo Juristas Juristas -
Ao longo dos anos, muitos brasileiros têm deixado o país. O último levantamento da Receita Federal indicou que em 2018 mais de 22 mil indivíduos entregaram a declaração de saída definitiva do Brasil, documento obrigatório para aqueles que partem para o exterior. O número de pedidos também vêm crescendo de forma significativa desde 2014, quando as requisições de saída não ultrapassavam os 10 mil anualmente.

Empreendedorismo: é preciso cuidado com os contratos bancários

Entrevista Juristas Juristas -
Os direitos bancários e as relações de empresas e bancos podem ser de extrema importância para o bom andamento dos negócios. No entanto, diante de cenários desfavoráveis e situações complicadas, as empresas podem cometer deslizes e terem prejuízos junto ao crediário das instituições financeiras. Para explicar melhor o relacionamento entre banco e empresário e estar atento às cláusulas contratuais, entrevistamos a advogada Carolina Di Lullo, da Giugliani Advogados

A cultura de inovação como perfil pessoal

Artigos Juristas Juristas -
O mercado nacional vem passando por uma significativa mudança de mindset. Se antes, o desejo comum era trabalhar em busca de estabilidade financeira e sonhar com uma carreira sólida e duradoura em uma única empresa, esses pensamentos já não representam mais os anseios dos jovens ao entrar no mercado.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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