Tag: empresa
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Empresa aciona CNJ em acusação de fraude na Justiça do Trabalho de SP
Após rejeições na Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa OPTR2 ajuizou um pedido de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusando atos fraudulentos na cessão de créditos trabalhistas e execuções na 2ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Justiça determina que Uber recadastre motorista excluído por suposta violação de normas da empresa
Um motorista da Uber ajuizou uma ação contra a empresa após ser descadastrado por suposta suposta violação de normas.
Não pagar imposto declarado é sonegação
Por entender que o não pagamento de imposto declarado é crime de sonegação fiscal, e não erro, a 3ª Seção do STJ negou um pedido de trancamento de denúncia por crime fiscal.
Cobrança de metas via WhatsApp gera dever de indenizar
Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento no valor de R$ 2 mil por danos morais a uma ex-vendedora por fazer cobranças indevidas das metas estipuladas realizadas pelo grupo de WhatsApp.
Dano moral para pessoa jurídica não pode ser presumido, diz TRF-4
O TRF-4 negou recurso de uma empresa que pedia indenização por danos morais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul após a instituição publicar uma reportagem em seu jornal em que vinculava a imagem da empresa aos dizeres “Meio Ambiente em risco”.
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