sábado, dezembro 7, 2019
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TJSP condena empresária a 13 anos de reclusão por matar marido

O 4º Tribunal do Júri do Fórum Criminal de São Paulo condenou ontem (6) uma mulher, à pena de 13 anos de reclusão e seis meses de detenção. A empresária foi acusada de homicídio duplamente qualificado, praticado contra seu marido, em janeiro de 2013. Ela também foi condenada a seis meses de detenção, por fraude processual.
Ex-prefeito e empresária envolvidos em fraude à licitação

Ex-prefeito e empresária envolvidos em fraude à licitação são condenados por improbidade

Os recursos do ex-prefeito de Upanema (RN) e de uma empresária de uma construtora, condenados por improbidade administrativa por fraude em licitações, foram negados pela 1ª Turma do STJ.
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Bradesco indenizará família de dona do Guimas

A família de Maria Cristina Bettencourt Mascarenhas, uma das sócias do restaurante Guimas, será indenizada pelo Bradesco em cerca de R$ 570 mil. A empresária foi morta em um assalto, em 2014, após sacar R$ 12 mil em uma agência bancária.
Paula Lavigne tem pedido de indenização negado em processo contra a Gol

Paula Lavigne tem pedido de indenização negado em processo contra a Gol

A 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na figura da juíza Mabel Castrioto de Vasconcellos, julgou improcedente pedido de indenização da empresária Paula Lavigne em processo contra a companhia Gol Linhas Aéreas. Na instrução do processo, a parte autora acusa a companhia de extorsão por, teoricamente, forçar a, então passageira, a despachar sua bagagem de mão, em vez de acomodá-la na cabine.

Caseiro terá de pagar multa por mentir em ação trabalhista

Em decisão publicada no dia 24 de janeiro de 2017, a Justiça do Trabalho decidiu manter multa de R$ 2,7 mil a um caseiro de Florianópolis que alegou ter trabalhado por 20 anos como...

Para TJ, preventiva de empresária por indução de jurados não caracteriza dano moral

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que julgou improcedente ação indenizatória, proposta contra o Estado de Santa Catarina por empresária presa preventivamente, acusada de tentar persuadir jurados que compunham o...

Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade

Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão. A sócia de uma distribuidora de cosméticos foi condenada por decisão da 25ª Vara Criminal da Capital por sonegação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias...
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