quarta-feira, julho 15, 2020
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Sistemas Eletrônicos

Modelo de Petição – Localização do Réu via Bacenjud – SerasaJud – Renajud –...

Modelo de Petição - Localização do Réu via Bacenjud - SerasaJud - Renajud - Injojud EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF   PROCESSO: XXXXXXXXXXXX   NOME DA PARTE AUTORA, devidamente qualificado(a)...
cumprimento provisório de sentença

Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença

MODELO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da __ Vara Cível da Comarca de XXXXXX/UF     Processo: XXXXXXXXXXXX   (PARTE AUTORA), devidamente qualificados nos autos do processo acima epigrafado, vem, respeitosamente a presença de...
Doença - Mal de Parkinson - Ação de Interdição

Modelo de Ação de Interdição C/C Pedido de Curatela Provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL/PB     PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXXXX, e-mail (correio eletrônico), domiciliado (a) e residente na (endereço completo), vem, respeitosamente,...
Modelo de Ação Rescisória Trabalhista

Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Pedido de Liminar

Modelo de ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _____ REGIÃO     ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área...
Dinheiro depositado em conta judicial

Mulher é surpreendida com dinheiro em conta judicial há 2 anos

Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas judiciais. Que o diga uma moradora residente na cidade de Lages, em Santa Catarina, que, inobstante ter obtido indenização em demanda judicial movida contra uma pessoa jurídica, não tinha conhecimento de tal fato e seguia com R$ 14.000,00 (catorze mil reais) retidos em conta judicial - valor remunerado pelos juros da caderneta de poupança, acrescidos da taxa referencial (TR) do período.
Endereços da deputada Cristiane Brasil são alvos da Polícia Federal

Endereços da deputada Cristiane Brasil são alvos da Polícia Federal

Após mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF, a Polícia Federal vasculhou o gabinete, o apartamento funcional e um endereço no Rio de Janeiro da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) na segunda fase da Operação Espúrio, que investiga suposta organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Escritório tem novo endereço

O escritório Raeffray Brugioni Advogados está funcionando em novo endereço, que fica na Avenida Arnolfo Azevedo, na capital Paulista.

Ausência de endereço fixo, por si só, não autoriza prisão

A ausência de endereço fixo, por si só, não é uma justificativa apta a amparar um decreto de prisão. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ratificou o entendimento da...
TRF2 confirma empresa Gomes da Costa como ré em execução fiscal

TRF2 confirma empresa Gomes da Costa como ré em execução fiscal

A Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da empresa Gomes da Costa Alimentos S/A (GCA Alimentos) de afastar a cobrança de multa, aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por infração à legislação metrológica. O auto de infração foi originalmente lavrado contra a empresa Tuna One S/A, e redirecionado à GCA por suposta responsabilidade solidária entre as empresas.

Representar contra advogado na OAB não causa dano moral indenizável

Representar contra associado no seu órgão de classe, se não houver motivação de má-fé, não é ato ilícito, mas mero exercício do direito de petição. Por consequência, tal conduta não dá margem a pedido...
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