Tag: energia elétrica
TAM Linhas Aéreas é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a TAM Linhas Aéreas S.A. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a...
Explosão em poste de energia obriga companhia elétrica a ressarcir proprietária de veículo danificado
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a CELG Distribuição S.A. a pagar R$ 1,5 mil à parte autora, a título de indenização...
Empresa de automação residencial é obrigada a arcar prejuízos causados por descarga elétrica a consumidor
A ITS Automação Residencial foi condenada a recompor o sistema de home theater de um cliente, cujos aparelhos foram danificados por descarga da rede...
Turma Recursal confirma débito referente a inadimplência de 58 meses no fornecimento de energia elétrica
A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso de consumidora e confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF, que...
Aparelhos queimados depois de oscilação na energia gera indenização
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJMS, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de energia...
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Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
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