Tag: equipamentos
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TRT-3 reconhece insalubridade em grau máximo para trabalhador de cemitério
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu o direito de um empregado de cemitério ao adicional de insalubridade em grau máximo. A...
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 5821/23, que prevê a ampliação das unidades de mamografia e exames de...
Senado debate uso de drones pela segurança pública em audiência
O projeto de lei que estabelece regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública (PL 3.611/2021) será tema de audiência da...
Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra
Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Governo zera imposto de importação para equipamentos de parques de diversão
Em decisão publicada no Diário da União no dia 05 de junho, a Câmara de Comércio Exterior zerou, provisoriamente, a alíquota de Imposto de Importação sobre três equipamentos para brinquedos de parques de diversão.
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