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Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios

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Senado debate uso de drones pela segurança pública em audiência

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O projeto de lei que estabelece regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública (PL 3.611/2021) será tema de audiência da...

Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra 

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Governo zera imposto de importação para equipamentos de parques de diversão

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STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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