A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 5821/23, que prevê a ampliação das unidades de mamografia e exames de triagem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de agilizar o atendimento. O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta original, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi ajustada pela relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), na versão aprovada pela Comissão de Saúde. O substitutivo mantém o objetivo de ampliar o acesso aos exames, mas retira a obrigatoriedade de instalação de mamógrafos em cidades com mais de 180 mil habitantes. Segundo a relatora, a alteração tem caráter normativo e não gera impacto nas contas públicas.
O projeto altera a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção e tratamento dos cânceres de colo uterino e de mama no SUS. A regulamentação futura definirá diretrizes para a distribuição e instalação dos equipamentos nos estados e municípios, considerando densidade populacional e necessidades epidemiológicas locais.
Para a deputada Laura Carneiro, a ampliação é fundamental, pois as chances de cura do câncer de mama aumentam quando a doença é detectada precocemente. “É indispensável garantir o acesso aos serviços de mamografia para que a detecção precoce seja possível”, destacou.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
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