Tag: escola pública
Artigos exclusivos
Egresso de escola privada não pode ocupar vaga de cotista para estudante da rede pública
O Tribunal Federal indeferiu o pedido de liminar de um estudante que buscava ingressar em uma vaga reservada para egressos de escolas públicas no...
UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar determinando que o Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) realize a matrícula de uma estudante aprovada em vaga reservada a cotistas.
Criança com déficit cognitivo receberá acompanhamento especial em escola pública
Professor de apoio é um recurso para que o estudante aprenda em igualdade de condições
Uma criança diagnosticada com déficits de atenção e cognitivo passará...
Criança ferida em escola pública deve ser indenizada pelo município
Menina de oito anos levou 20 pontos no joelho após cair por cima de um tronco de madeira com pregos
O ente público deve proporcionar...
Aluna obrigada a rezar em escola pública será indenizada
A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o Estado de São Paulo a indenizar moralmente, no valor de R$ 8 mil, uma aluna de escola pública que foi obrigada a rezar e anotar versículos bíblicos em sala de aula. Os magistrados consideraram que houve ofensa à liberdade religiosa da criança, que é candomblecista