Tag: escola
Artigos exclusivos
Professora vítima de assédio moral em colégio será indenizada
Uma professora da rede pública de ensino da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) por conta de assédio moral que foi vítima durante período em que lecionou em centro de educação municipal.
Estado de Santa Catarina indenizará criança de 7 anos espancada por colega na escola
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta ao Estado de Santa Catarina para indenizar os genitores de uma criança vítima de agressões na cantina do colégio - praticadas por um colega de classe superior -, que resultaram em sequelas na região da face.
Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de campanhas que sugiram que a população deve retornar às suas atividades plenas ou que minimizem a gravidade da pandemia do coronavírus.
Ação de Consignação em Pagamento - Débito Escolar
Modelo de Petição - Ação de Consignação em Pagamento - Débito Escolar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO/PB
XXXXXXXXXXXX, (nacionalidade),...
TJSC mantém obrigação do estado de SC reformar escola de ensino médio em Florianópolis
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o estado de Santa Catarina a reformar uma escola de ensino médio no norte da Ilha, em Florianópolis, além de obter os alvarás para funcionamento junto ao corpo de bombeiros e vigilância sanitária...