Tag: escola

Artigos exclusivos

Coleção Juristas na Editora Mizuno: conheça, obra por obra, os 18 títulos que estão marcando a produção jurídica

A Editora Mizuno mantém uma página exclusiva dedicada às obras coordenadas, organizadas e escritas pelo advogado Wilson Furtado Roberto, presidente do Instituto Juristas (Associação Brasileira de Juristas – ABJ), mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorando pela Universidade de Salamanca e pela Uninove, fundador do Portal Juristas e do escritório Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica.

Portal Juristas lança cartilha gratuita sobre cyberbullying: “Não é Brincadeira, é Violência!”

O Portal Juristas lançou a cartilha “Cyberbullying: Não é Brincadeira, é Violência!”, material de utilidade pública elaborado por Wilson Furtado Roberto para orientar a sociedade sobre como reconhecer, prevenir e combater práticas de violência digital. A publicação apresenta linguagem acessível e aborda o cyberbullying como um problema que ultrapassa a tela, afetando a dignidade, a saúde emocional, a convivência escolar e a segurança de crianças, adolescentes e demais usuários da internet.

Portal Juristas Lança Cartilha Exclusiva sobre o “ECA Digital” para Proteger Crianças e Adolescentes Online

O Portal Juristas e o Instituto Juristas acabam de disponibilizar a cartilha "ECA Digital: Protegendo Nossas Crianças e Adolescentes no Mundo Online". O material, de autoria do jurista Wilson Furtado Roberto, tem como objetivo principal detalhar as diretrizes da Lei nº 15.211/2025, o novo marco da proteção virtual no Brasil.

Escola é obrigada a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular de São Paulo deve pagar R$ 1 milhão de indenização...

TJDFT mantém condenação por acusação falsa de maus-tratos contra escola

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de uma mulher que acusou, de forma infundada, uma escola de cometer maus-tratos contra crianças em uma publicação no Instagram. A decisão manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e determinou a publicação de retratação pública na rede social.

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google