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Defesa alega que procurador preso por espancar a procuradora-geral Gabriela Samadello, sofre de problemas psiquiátricos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A defesa do procurador Demétrius Oliveira de Macedo (34), preso na última quinta-feira (23) após espancar a procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros (39), alega que ele sofre com problemas psiquiátricos, que a condição era de conhecimento dos colegas de trabalho e que a situação o levou a pedir exoneração do cargo.

Indiciados pela morte do congolês Moise Mugenyl Kabagambe têm prisão decretada

Direito Processual Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi decretada na madrugada de hoje (2) pela juíza Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, a prisão de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o “Dezenove”; Brendon Alexander Luz da Silva, o “Totta”; e Fábio Pirineus da Silva, o “Belo”, envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe.

No Acre, homem é condenado por estupro contra a esposa

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Juízo da Vara Criminal de Capixaba (AC) condenou um homem pelo estupro de sua esposa. Os fatos ocorreram em setembro de 2020 e nessa época, eles ainda tinham uma relação de marido e mulher, que durava nove meses. Por ter espancado, ameaçado de morte e obrigado a esposa a ter relações sexuais, ele deve cumprir 17 anos, 4 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais.

TJDFT mantém condenação de casal por agressão a vizinha

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus e manteve...

TJ confirma condenação para homens que promoveram justiça com os próprios punhos

Direito Civil Juristas Juristas -
A pretensão de três homens em promover a justiça com os próprios punhos, ao espancar um cidadão que urinava em estacionamento de veículos na...

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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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