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Justiça do DF condena envolvidos em esquema de manipulação de resultados no futebol

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Justiça do DF condena quatro réus por manipulação de resultados no futebol para lucro com apostas. Líder recebeu mais de 13 anos de prisão, e sentença reconhece atuação de organização criminosa.

Justiça condena dois homens por envio de pílulas de ecstasy pelos Correios

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou dois homens por tráfico e associação para o tráfico, pelo envio de pílulas de ecstasy pelos Correios. Cada um deve cumprir 10 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como pagar 1000 dias-multa.

Modelo Inicial – Plano de Saúde – Ação de Obrigação de Fazer – Portador de Transtorno do Espectro Autista

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O AUTOR, hoje com 02 (dois) anos, possui convênio com o RÉU, conforme documento anexo, Produto 515, código de identificação 88888 4719 4972 0100, Especial 100, Tipo empresarial/ Cobertura Enfermaria / Hospitalar / Obstetrícia / Apartamento.Neste ponto, cumpre esclarecer que, atualmente os serviços prestados pelo convênio já estão devidamente pagos até o mês de abril de 2021.Pois bem. Durante um período de sua vida, o AUTOR se desenvolveu como qualquer criança. Ocorre que, após completar 1 ano e meio, seus genitores perceberam que o AUTOR dificilmente pronunciava qualquer palavra.

STJ afasta desembargador do Rio de Janeiro acusado de vender sentença

Notícias Juristas Juristas -
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de suas funções por 180 dias.

Apelação de Sérgio Cabral contra condenação vai à revisão no TRF2

Destaques Juristas Juristas -
A condenação em primeiro grau do ex-governador Sérgio Cabral, referente à Operação Eficiência, será apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O recurso de apelação em desfavor da decisão foi enviada na última terça-feira (24/03/2020) para revisão, a cargo do desembargador Paulo Espírito Santo.
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Juiz identifica tentativa de manipulação com IA em processo e aciona OAB na Paraíba

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Um juiz da Paraíba identificou possível uso de comandos ocultos em petição judicial para interferir em sistemas de inteligência artificial e encaminhou o caso à OAB para apuração disciplinar. A conduta pode violar deveres de boa-fé e lealdade processual previstos no Código de Processo Civil.

Júri dos EUA decide contra Elon Musk em disputa com OpenAI sobre missão da empresa de IA

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Um júri norte-americano decidiu contra Elon Musk em processo contra a OpenAI, que ele acusava de abandonar sua missão original e priorizar o lucro. O tribunal entendeu que não houve responsabilidade da empresa nos termos alegados. O caso reforça o debate global sobre o equilíbrio entre inovação, ética e interesses comerciais no desenvolvimento da inteligência artificial.

Fux abre divergência no STF e defende restrição do foro por prerrogativa de função

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No julgamento sobre o alcance do foro por prerrogativa de função, Luiz Fux divergiu do relator e defendeu uma interpretação mais restritiva, com manutenção de processos já em fase avançada no juízo de origem e exclusão do foro após o desligamento do cargo. O STF segue analisando o caso em plenário virtual, com maioria provisória favorável ao voto de Gilmar Mendes.

Marcello Perino diz que reforma do Código Civil deve evitar insegurança e judicialização

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A audiência pública promovida pela Comissão Temporária do Senado em 7 de maio para discutir o Projeto de Lei nº 4/2025, que atualiza o Código Civil, expôs divergências relevantes sobre os impactos econômicos e jurídicos da proposta, especialmente nos campos do Direito Empresarial e do Direito das Coisas.

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Prompt injection no Judiciário: Quando o alerta vira caso concreto

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Em 2025, quando publicamos o artigo "Prompt injection no Judiciário: a fraude invisível que ameaça a imparcialidade", o tema ainda parecia, para muitos, uma preocupação sofisticada demais para o cotidiano forense brasileiro, talvez restrita a debates técnicos de segurança da informação. Não era. Já entre 2020 e 2022, em artigos, capítulos de livros, palestras e estudos sobre inteligência artificial aplicada ao Direito, vínhamos advertindo que a automação da Justiça traria ganhos inevitáveis de eficiência, mas também abriria uma nova superfície de risco para a advocacia, para os tribunais e para a própria integridade do processo.

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