STJ afasta desembargador do Rio de Janeiro acusado de vender sentença

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de suas funções por 180 dias.

Luís Felipe Salomão atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que, no mês de abril, apresentou denúncia contra o desembargador por corrupção passiva. Ele foi acusado de ter vendido uma decisão judicial por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Alvo de outras investigações em curso, Siro Darlan é suspeito de participar de um esquema maior de venda de sentenças. O ministro Salomão determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do magistrado, bem como o bloqueio de bens, incluindo carros e imóveis.

“Há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o desembargador Siro Darlan de Oliveira”, escreveu o ministro do STJ.

Luís Felipe Salomão negou um pedido de prisão que havia sido feito pela Polícia Federal (PF). No entanto, o ministro determinou a prisão temporária domiciliar de outras 4 pessoas, incluindo um filho do desembargador, que é suspeito de ter envolvimento com uma milícia do estado do Rio de Janeiro.