Tag: estabilidade provisória
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Grávida que se recusa a voltar ao emprego após dispensa tem direito à indenização pela estabilidade
A trabalhadora grávida que não aceita a reintegração ao trabalho não renuncia a seu direito de ser indenizado pela estabilidade concedida em função do período gestacional. Assim entendeu a 1ª Turma do TRT-13 ao prover o recurso de uma funcionária dispensada quando já estava grávida.
Comarca de Xapuri defere reintegração de grávida ao cargo comissionado
Decisão considerou a necessidade de estabilidade provisória durante o estado gestacional da parte autora.
A servidora S.P.S., exonerada do cargo em comissão que exercia na...
Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André...
Gravidez: comissionada tem direito à estabilidade
A servidora, não obstante possuir vínculo precário com a Administração, por meio de contrato de trabalho temporário, possui direito à estabilidade provisória prevista no...
Cipeiro não consegue reintegração em função de estabilidade provisória após término da obra
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de reintegração de um obreiro, membro da Comissão...