Tag: estabilidade
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7 propostas da Reforma Administrativa que você precisa conhecer
A Reforma Administrativa é uma das pautas prioritárias do governo atual. Foi enviada ao Congresso Nacional como Proposta de Emenda Constitucional com alterações do regime jurídico dos servidores públicos.
Não afasta direito de gestante à estabilidade recusa de retorno ao trabalho
O entendimento é da 2ª turma do TST reconheceu o direito de uma promotora de vendas à indenização pelo período de estabilidade.
Em março de...
Grávida pode ser demitida por justa causa
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) negou a reintegração ao emprego, a licença-gestante e uma indenização por verbas não recebidas de uma operadora de call center.
Mulher deve provar que trabalhou grávida para ter direito à estabilidade
Caso não haja confirmação de que a trabalhadora estava grávida durante o período de prestação de serviço, a estabilidade não é devida.
Síndrome de “burnout”: doença do esgotamento profissional dá direito a estabilidade e benefícios do INSS
Dados da Organização Mundial (OMS) de saúde indicam que os trabalhadores estão entre os que mais adoecem por ansiedade e estresse crônico. Recentemente, a entidade aprimorou a definição da síndrome de "burnout". De acordo com a OMS, trata-se de um estresse crônico, caracterizado por sentimentos negativos em relação ao trabalho, sensação de esgotamento e eficácia profissional reduzida. O fenômeno ocupacional está incluído na 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que entrará em vigor em 2022.
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