Tag: estado
Artigos exclusivos
Vice-presidente dos EUA usou e-mail pessoal para tratar de assuntos de Estado
O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, utilizou seu e-mail pessoal para tratar de temas de trabalho enquanto era governador de Indiana, segundo reportagem...
Familiares de detento que se suicidou serão indenizados
Família soube da morte 17 dias após o fato.A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda...
Lei determina recolhimento de medicamentos vencidos
Usar medicamentos é uma prática comum para a cura de problemas de saúde, mas e quando eles vencem o que fazer com esses produtos?...
Inadmitidos 200 recursos extraordinários sobre compensação de débitos tributários com precatórios
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, inadmitiu recurso extraordinário da empresa estatal Cataratas do Iguaçu S.A., que buscava a...
União, estados e municípios são igualmente responsáveis por tratamento médico
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Estado de Minas Gerais contra sentença da 3ª...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil