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Artigos exclusivos
Modelo de contrato de intermediação imobiliária
1.1 O presente contrato tem como objeto a intermediação pela Contratada da venda/locação do imóvel de propriedade do(a) Contratante, localizado em [Endereço Completo do Imóvel], inscrito sob a matrícula nº [Número da Matrícula] no [Nome do Cartório].
Modelo básico de contrato para influenciadores de redes sociais
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marketing digital pelo CONTRATADO, consistindo em [descrição das atividades, por exemplo: "publicações, stories, vídeos, entre outros, na rede social Instagram"], para promoção e divulgação dos produtos/serviços da CONTRATANTE.
Modelo – Personal Trainer – Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Digital
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DIGITAL - PERSONAL TRAINER
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a NOME DA CONTRATADA,...
Modelo de contrato para criação de podcast
CONTRATO DE CRIAÇÃO DE PODCAST
Entre:
, doravante denominado "Produtor", com sede em , CPF/CNPJ nº ,
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Artigo: A separação de poderes
Resumo: Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional Democrático e, não existe país democrático que não possua essa regra em sua Constituição. Ensinou Duguit ser a separação de poderes uma ilusão, desde ponto lógico por não se conceber, isto porque qualquer manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado. Portanto, a separação dos poderes deve ser encarada como princípio de moderação, racionalização e limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo.