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Artigos exclusivos

Cade instaura processo para investigar cartel em licitações de metrô

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar a existência de cartel envolvendo projetos de infraestrutura de metrôs e monotrilhos em licitações públicas realizadas em pelo menos sete estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e no Distrito Federal.

Projeto de lei prevê a criação de depósito voluntário de bancos no BC

O Banco Central (BC) poderá receber depósitos voluntários remunerados de instituições financeiras. É o que prevê um projeto de lei enviado nessa quinta-feira (30) ao Congresso Nacional. Segundo informou hoje (1°) o BC, o projeto permite o acolhimento d...

Justiça, em decisão histórica, acata apresentação mensal de denunciado via Skype por motivo de trabalho no exterior

No processo nº 0017203-04.2014.815.2002, o réu, representado por seu advogado Gilvandro Carreira de Almeida Neto, foi denunciado pela prática, em tese, do tipo penal...

Certificados Digitais ICP-Brasil nos Estados Unidos da América

A Juristas Certificação Digital (http://arjuristas.com.br), tem a satisfação de informar, que contamos com uma Agente de Registro (AGR), para emitir certificados digitais em todos os Estados...

Mantida ordem de prisão contra acusado de golpe milionário que se mudou para os EUA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a determinação de prisão preventiva de Rafael Miranda Caram, suspeito de ter praticado 38 crimes de estelionato no Brasil. A Quinta Turma, por unanimidade, entendeu que o fato de morar em Orlando, nos Estados Unidos, demonstra a disposição do acusado de não se submeter à Justiça brasileira.

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Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

OAB-ES demite advogada após divulgação de vídeo com manifestações políticas

A OAB-ES demitiu uma advogada de seu quadro de colaboradores após a divulgação de um vídeo com manifestações políticas gravado nas dependências da instituição. Em nota, a entidade reafirmou seu compromisso com a democracia e a liberdade de expressão, mas declarou não tolerar manifestações discriminatórias.

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