Procurar
Inscreva-se

Tag: Estagiários

Artigos exclusivos

Limites da atuação de estagiários em tribunais voltam ao debate após decisão do TJ-RO

Direito Processual Civil Karina Silvério Karina Silvério -
A autorização para que estagiários de Direito realizem sustentação oral voltou ao centro do debate jurídico após decisão do TJ-RO. Embora o Estatuto da Advocacia permita a prática de determinados atos sob supervisão de advogado, o Regulamento Geral da OAB restringe a atuação autônoma dos estagiários. A controvérsia gira em torno da possibilidade de extensão dessa atuação a atos de maior complexidade, como a sustentação oral, especialmente em tribunais superiores, onde prevalece o entendimento de que a capacidade postulatória plena é requisito indispensável para a representação processual.

OAB São Paulo isenta taxa de inscrição de estagiários

Advocacia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) anunciou uma nova medida em favor dos estudantes de Direito: a isenção da taxa de inscrição para estagiários. Essa decisão, demandada pelo Conselho da Jovem Advocacia da OAB SP, visa promover a inclusão dos discentes no mercado jurídico e facilitar sua integração com a Ordem Paulista.

Ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho é suspensa

Notícias Juristas Juristas -
A ação civil pública que tramita na Justiça Trabalhista do RS, que determinou a concessão de recesso de 30 dias para cada 12 meses de contrato para os estagiários do Município de Santa Cruz do Sul (RS) foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, do STF, na medida liminar na Reclamação 30335.

Liminar obriga academia a cumprir Lei do Estágio

Notícias João Padi João Padi -
A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando que o Instituto de Beleza e Aptidão Física Ltda, que funciona no bairro da Ribeira, em Salvador,...

Popular

As 10 obras jurídicas brasileiras mais vendidas na Amazon

Livros 0
O mercado editorial jurídico brasileiro segue aquecido, impulsionado pela constante atualização legislativa, pela realização de concursos públicos, pelo Exame da OAB e pela busca permanente por aperfeiçoamento profissional.

Obra coletiva em homenagem ao Professor Wambier consolida-se como um dos grandes sucessos editoriais da Editora Mizuno

Destaques 0
A obra “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier” já se consolida como um dos maiores sucessos editoriais da Juristas em parceria com a Editora Mizuno, despertando grande interesse entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes de Direito Processual Civil.

TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédito bancário a 1% ao mês e mantém nulidade de cláusula contratual

Notícias 0
O TJ-SP confirmou a nulidade de cláusula contratual que previa juros de mora de aproximadamente 12,05% ao mês em cédula de crédito bancário. O tribunal entendeu que a Lei nº 10.931/2004 permite a livre pactuação apenas dos juros remuneratórios, mantendo os juros moratórios limitados ao percentual legal de 1% ao mês. A decisão também reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual.

Justiça determina inclusão de compositora nos créditos de música de Marcelo D2 e reforça direito à autoria

Notícias 0
A Justiça determinou a inclusão do nome de uma compositora nos créditos de uma música de Marcelo D2, ao reconhecer seu direito ao crédito autoral. A defesa do artista afirma que o reconhecimento nunca foi retirado e sustenta que a situação será esclarecida nas instâncias competentes. O processo ainda pode ser objeto de recurso.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Fernando Brandariz consolida sua produção jurídica com obras de referência em Direito Empresarial, Patrimonial e Arbitragem

0
A produção bibliográfica do advogado, professor e pesquisador Fernando Brandariz vem se consolidando como uma das mais relevantes no campo do Direito Empresarial contemporâneo. Publicadas pela Editora Mizuno, suas obras abordam temas estratégicos para empresários, advogados, investidores, gestores patrimoniais e estudiosos do Direito, oferecendo uma visão prática e atualizada sobre proteção patrimonial, planejamento sucessório, investimentos e arbitragem.

As 10 obras jurídicas brasileiras mais vendidas na Amazon

0
O mercado editorial jurídico brasileiro segue aquecido, impulsionado pela constante atualização legislativa, pela realização de concursos públicos, pelo Exame da OAB e pela busca permanente por aperfeiçoamento profissional.

Obra coletiva em homenagem ao Professor Wambier consolida-se como um dos grandes sucessos editoriais da Editora Mizuno

0
A obra “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier” já se consolida como um dos maiores sucessos editoriais da Juristas em parceria com a Editora Mizuno, despertando grande interesse entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes de Direito Processual Civil.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.