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TJDFT torna Bruno Henrique réu por estelionato em investigação sobre manipulação de apostas

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TJDFT mantém condenação de homem que enganou ex-namorada para obter empréstimos

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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por estelionato cometido...

TJDFT mantém condenação de mulher por oferecer vagas falsas de emprego como vigilante

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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de...

STM mantém condenação de militar que exerceu medicina sem diploma por mais de dez anos

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O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por maioria, a condenação de um oficial do Exército a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo...

TJSC mantém condenação de golpista que se passou por filha para enganar idosa e obter transferência bancária

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Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte dos EUA por guarda de bebê

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Uma mulher que atuou como gestante de substituição recorreu à Suprema Corte dos EUA para disputar a guarda de um bebê nascido com grave cardiopatia. Ela afirma temer que os pais reconhecidos pela Justiça da Califórnia não autorizem tratamentos capazes de preservar a vida da criança.

Justiça rejeita autorização para exposição comercial contínua de crianças nas redes sociais da mãe

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A Justiça de Itajaí rejeitou pedido para autorizar a exposição contínua de duas crianças nas redes sociais da mãe e em campanhas publicitárias. O juízo entendeu que o poder familiar não permite a utilização genérica da imagem dos filhos para fins econômicos e que cada participação deve ser analisada individualmente.

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