Tag: estelionato
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TJDFT mantém condenação de mulher por oferecer vagas falsas de emprego como vigilante
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de...
STM mantém condenação de militar que exerceu medicina sem diploma por mais de dez anos
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por maioria, a condenação de um oficial do Exército a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo...
TJSC mantém condenação de golpista que se passou por filha para enganar idosa e obter transferência bancária
Estelionatário induziu vítima a erro com mensagens e linguagem afetuosa para obter R$ 4 milA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...
Homem é condenado por estelionato sentimental contra ex-companheira
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por estelionato sentimental praticado contra sua ex-companheira. A decisão, proferida pela juíza Elisa Leonesi Maluf, da 18ª Vara Criminal da Capital, fixou a pena em quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, além de determinar o pagamento de R$ 116 mil à vítima como reparação mínima pelos danos causados.
Mantida condenação de mulher por estelionato
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 21ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, que condenou uma mulher por estelionato. A pena foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.
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