Tag: estelionato

Artigos exclusivos

Investigação apura suposta prática de estelionato em operações de crédito e financiamentos

Um empresário é investigado por suspeita de comandar um esquema de estelionato envolvendo empréstimos e financiamentos. Segundo as denúncias, clientes eram convencidos a fornecer documentos sob promessa de facilitação de crédito, mas teriam seus dados utilizados de forma indevida, causando prejuízos milionários. A defesa nega as acusações e afirma que o investigado apenas prestava serviços de assessoria.

TJ-SP mantém condenação de réus por estelionato contra idoso em fraude eletrônica

O TJ-SP manteve a condenação de dois réus por estelionato contra idoso em esquema de fraude eletrônica que causou prejuízo superior a R$ 300 mil. O colegiado confirmou a pena de seis anos e três meses de reclusão, além de multa e indenização, reconhecendo que a fraude foi estruturada por meios digitais e ligações telefônicas.

TJ-SP mantém condenação por estelionato em esquema de venda fraudulenta de veículos

TJ-SP mantém condenação por estelionato de homem que aplicava golpes na venda de veículos, com pagamento antecipado e não entrega dos automóveis; pena foi fixada em 2 anos de reclusão em regime semiaberto.

Justiça condena empresários por fraude que prejudicou tratamento de menina com câncer

A Justiça condenou dois empresários pelo crime de estelionato no caso do desvio de cerca de R$ 2,5 milhões destinados ao tratamento de câncer...

Homem é condenado por estelionato e ocultação de valores em esquema com criptomoedas

A 2ª Vara Criminal de Brasília condenou um homem pelos crimes de estelionato e ocultação de valores relacionados a operações com criptomoedas. A sentença...

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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