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TJ-SP mantém condenação de réus por estelionato contra idoso em fraude eletrônica

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP manteve a condenação de dois réus por estelionato contra idoso em esquema de fraude eletrônica que causou prejuízo superior a R$ 300 mil. O colegiado confirmou a pena de seis anos e três meses de reclusão, além de multa e indenização, reconhecendo que a fraude foi estruturada por meios digitais e ligações telefônicas.

TJ-SP mantém condenação por estelionato em esquema de venda fraudulenta de veículos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
TJ-SP mantém condenação por estelionato de homem que aplicava golpes na venda de veículos, com pagamento antecipado e não entrega dos automóveis; pena foi fixada em 2 anos de reclusão em regime semiaberto.

Justiça condena empresários por fraude que prejudicou tratamento de menina com câncer

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça condenou dois empresários pelo crime de estelionato no caso do desvio de cerca de R$ 2,5 milhões destinados ao tratamento de câncer...

Homem é condenado por estelionato e ocultação de valores em esquema com criptomoedas

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Vara Criminal de Brasília condenou um homem pelos crimes de estelionato e ocultação de valores relacionados a operações com criptomoedas. A sentença...

Polícia Civil apura empresa suspeita de aplicar golpe com promessa de lucros diários em MG

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou investigação para apurar suspeita de estelionato envolvendo uma empresa financeira que oferecia rendimentos diários elevados a investidores....
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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