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TJ-SP mantém condenação de réus por estelionato contra idoso em fraude eletrônica

O TJ-SP manteve a condenação de dois réus por estelionato contra idoso em esquema de fraude eletrônica que causou prejuízo superior a R$ 300 mil. O colegiado confirmou a pena de seis anos e três meses de reclusão, além de multa e indenização, reconhecendo que a fraude foi estruturada por meios digitais e ligações telefônicas.

TJ-SP mantém condenação por estelionato em esquema de venda fraudulenta de veículos

TJ-SP mantém condenação por estelionato de homem que aplicava golpes na venda de veículos, com pagamento antecipado e não entrega dos automóveis; pena foi fixada em 2 anos de reclusão em regime semiaberto.

Justiça condena empresários por fraude que prejudicou tratamento de menina com câncer

A Justiça condenou dois empresários pelo crime de estelionato no caso do desvio de cerca de R$ 2,5 milhões destinados ao tratamento de câncer...

Homem é condenado por estelionato e ocultação de valores em esquema com criptomoedas

A 2ª Vara Criminal de Brasília condenou um homem pelos crimes de estelionato e ocultação de valores relacionados a operações com criptomoedas. A sentença...

Polícia Civil apura empresa suspeita de aplicar golpe com promessa de lucros diários em MG

A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou investigação para apurar suspeita de estelionato envolvendo uma empresa financeira que oferecia rendimentos diários elevados a investidores....

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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