Tag: estelionato
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Falso operador da bolsa de valores é condenado por estelionato
O juiz Jarbas Luiz dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Santo André-SP, condenou um homem que oferecia o serviço de operador da bolsa de valores, apresentando-se como day trader, pelo crime de estelionato. A pena fixada foi de um ano e seis meses de prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos em favor do ofendido, além do pagamento de multa.
TJSP mantém condenação de estelionatários que vendiam em rede social, sem efetuar a entrega
Foi confirmada pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a condenação de três réus que realizavam venda de produtos através de um perfil em rede social, sem jamais efetuar a entrega aos compradores, pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que condenou o Facebook a pagar...
Réu que vendeu vaca de cunhado como se fora sua tem pena mantida pelo TJ
A Quinta Câmara Criminal do TJSC manteve decisão da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul que condenou acusado responsável por, de forma voluntária e consciente, em inequívoca intenção de praticar ato ilícito, vender a terceiro, como se fosse sua, uma vaca pertencente a seu cunhado.
Modelo de Petição – Pedido de Abertura de Inquérito Policial – Notícia Crime – Direito Penal
A Requerente, por intermédio de compra e venda que realizou, nota fiscal anexa, tornou-se credora do Requerido da importância de _________, que foi paga através do cheque nº _________, sacado contra o Banco _________, Agência _________, cidade de _________, onde consta ele como emitente.