Tag: estrangeira
Artigos exclusivos
Como funciona a obtenção de múltiplas cidadanias?
A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania:
Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Vício do Produto – Indenização por Danos Morais e Materiais
No dia (dia) de (mês) de 20XX, a Parte Requerente, efetuou uma compra de um XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através da Requerida A representante da marca Requerida B, em Cidade/UF, no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), conforme cupom fiscal nº XXXXX (documento anexado aos autos).
STJ pode mandar cumprir carta rogatória estrangeira, diz STF
A partir de questionamentos feitos pelo empresário German Efromovich, investigado na Operação Lava Jato, a 2ª Turma do STF entendeu que o STJ possui...
Não há violação ao devido processo legal na fase interna de Tomada de Contas Especial
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente o pedido do autor, servidor público que exerceu a Chefia da Farmácia...