segunda-feira, agosto 10, 2020
Início Tags Estrangeiros

Tag: estrangeiros

Admissibilidade de concessão dos benefícios da gratuidade processual ao estrangeiro e ao espólio

Todos os sujeitos de direito, com ou sem personalidade jurídica, brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, são titulares dos direitos e garantias fundamentais elencados no art. 5º da Constituição Federal, inclusive a garantia de...
PGR - Brasília - Distrito Federal

PGR questiona norma que autoriza expulsão sumária de estrangeiros

A Portaria 666/2019 do Ministério da Justiça, que trata sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa considerada “perigosa para a segurança do Brasil” ou que tenha “praticado ato contrário aos princípios e objetivos da Constituição Federal” é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 619, ajuizada no STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com pedido de medida cautelar.
Bolsonaro fala que Glenn Greenwald “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”

Bolsonaro fala que Glenn Greenwald “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”

O presidente Jair Bolsonaro, em evento na Vila Militar, Zona Oeste do Rio, disse que o jornalista Glenn Greenwald "talvez pegue uma cana no Brasil" após ser questionado sobre a portaria publicada por Sérgio Moro que permite a deportação sumária de estrangeiros. 
hashtag

Após confusão entre usuários estrangeiros, Instagram suspende hashtag #sextou

O uso da hashtag #sextou, uma marcação que virou gíria no Brasil, foi motivo de confusão na rede social Instagram na quarta-feira (5) após usuários estrangeiros a usarem a hashtag para marcar conteúdo pornográfico.
Preso estrangeiro tem direito a emissão temporária de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Preso estrangeiro tem direito a emissão temporária de Carteira de Trabalho e Previdência Social...

Com o documento, réu poderá exercer atividade laborativa, um dos requisitos da liberdade condicional “Não é razoável que se exija a permanência do estrangeiro em território nacional durante todo o cumprimento de pena privativa de...
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas