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Artigos exclusivos

Garantido direito de matrícula a estudante que perdeu prazo estipulado por motivos de doença

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença, que concedeu a segurança requerida por um estudante, assegurando-lhe o direito à matrícula definitiva no curso de Engenharia de Produção...

Petição – Família – Autorização judicial para menor com bolsa de estudos viajar ao exterior

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... .................................., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº...., residente e...

Estudante será indenizada pelo Estado por sofrer bullying em escola pública de SP

Uma estudante de menor receberá indenização no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo por danos morais. A menina sofria bullying dos seus colegas em uma escola pública estadual de Santos-SP.

Escola dos EUA é processada por suícidio de aluna por cyberbullying

Mallory Grossman, uma menina de 12 anos, cometeu suicídio em 2017, após meses sofrendo bullying dos colegas. Os pais de Mallory estão processando a escola em que ela estudava, alegando que a instituição não fez seu papel para evitar que a menina fosse perseguida.

Estudante que ficou tetraplégica será indenizada após tiroteio entre seguranças privados e bandidos

Quatro empresas deverão pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 450 mil, por danos morais, e R$ 450 mil por danos materiais, além de pensão vitalícia de um salário mínimo, a uma estudante que ficou tetraplégica após ser atingida em tiroteio entre seguranças particulares e bandidos.

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

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