Tag: estupro
Sem inocentá-lo, Justiça da Suíça anula condenação de Cuca e encerra processo em caso de estupro
A Justiça suíça anulou o processo que condenou o ex-jogador e treinador Alexi Stival, conhecido como Cuca, por ato sexual sob coerção com uma menor de 18 anos, ocorrido em 1987 no país europeu. A decisão, publicada na última quarta-feira (3), segue a solicitação da defesa de Cuca, que requereu um novo julgamento. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por estupro
O empresário Thiago Brennand recebeu uma condenação de 10 anos e 6 meses de prisão por crime de estupro. A sentença diz respeito a um caso envolvendo uma mulher norte-americana e foi proferida na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo.
Justiça acata denúncia contra Padre Airton por crimes sexuais
O Padre Airton Freire de Lima (67) e três funcionários, tornaram-se réus, após a Justiça aceitar duas denúncias formuladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relacionadas a supostos crimes sexuais cometidos no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
Daniel Alves deve ser julgado pela acusação de estupro ainda este ano
A Justiça Espanhola deve julgar ainda neste ano se Daniel Alves é ou não culpado pelo caso de estupro a uma mulher de 23 anos. O brasileiro está em prisão provisória desde 20 de janeiro, acusado de "agressão sexual com acesso carnal", em dezembro de 2022, na discoteca Sutton, em Barcelona. O início do próximo ano é o prazo máximo previsto para o julgamento.
“Médium” João de Deus é condenado a 100 anos por crimes de estupro e violação
O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira (10), a 100 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual mediante fraude, segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Popular
Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.
Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições
O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.
STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial
O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.
TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado
O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.
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