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Evento em Brasília discute melhores práticas de TI no setor

Mais de 500 autoridades e líderes dos tribunais superiores, regionais, estaduais, tribunais de contas, ministérios, defensorias e seus conselhos reúnem-se no CONIP Judiciário & Controle 2017, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília, para debater a necessidade da transformação digital e consequentemente auxiliar no uso das melhores ferramentas para chegar lá.

“Reforma trabalhista terá impacto gigantesco”, diz procurador na abertura de seminário em Juazeiro do Norte

Na palestra de abertura do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontece em Juazeiro do Norte, o procurador do trabalho Henrique...

Fórum do Cariri sedia seminário de Direito Material e Processual do Trabalho

Juazeiro do Norte foi escolhida para sediar, nos dias 17 e 18 de agosto, o Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do...

Academia Brasileira de Direito Civil realiza grande encontro de civilistas em outubro na capital cearense

A cidade de Fortaleza será sede da 5ª edição do Congresso Intercontinental de Direito Civil nos dias 27 e 28 de outubro de 2017. O evento...

Defeito que provocou capotamento do veículo gera dever de indenizar

Em razão de desprendimento da roda do veículo que provocou o capotamento do automóvel, o Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Renault do Brasil ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais, à primeira autora, e ao pagamento de R$ 30,5 mil, a título de danos materiais, ao segundo autor, devido ao defeito apresentado no veículo de propriedade do segundo autor no momento em que era conduzido pela primeira autora.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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