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Tag: Exame de Ordem

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Os livros de Direito Processual Civil mais procurados por juristas e estudantes na Amazon

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
O mercado editorial jurídico brasileiro vive em constante movimento, impulsionado pela necessidade de atualização em um cenário de jurisprudências dinâmicas. Na categoria de Direito Processual Civil da Amazon Brasil, o ranking de livros mais procurados revela uma divisão estratégica entre a densidade acadêmica e a eficiência prática.

À Revista Juristas, Beto Simonetti defende atuação independente da OAB e coloca prerrogativas no centro da advocacia

Destaques Juristas Juristas -
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, concedeu entrevista à Revista Juristas e defendeu uma atuação institucional independente, pautada pela Constituição, pela valorização das prerrogativas e pela preparação da advocacia para os desafios do futuro.

OAB divulga edital para o 39º Exame de Ordem Unificado

Notas Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A OAB Nacional anunciou, na segunda-feira (28), o lançamento do edital para o 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições serão aceitas entre 4 de setembro, a partir das 17h, até 11 de setembro de 2023, também às 17h. O prazo para pagamento da taxa de inscrição encerra em 20 de outubro de 2023.

Como passar na OAB, o que você deve estudar e como se preparar

Colunas Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
Saber como passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de preferência de primeira, é o sonho dos universitários e recém-formados em Direito. Embora seja uma avaliação facultativa aos bacharéis, ela é obrigatória para exercer a profissão no Brasil.

Bacharel em direito não pode advogar sem ser aprovado no exame de ordem, decide TRF5

Destaques Juristas Juristas -
A aprovação nas etapas do Exame de Ordem é uma condição legal para que o bacharel em Direito consiga a inscrição de advogado. Sem ser aprovado no exame de ordem, não estará habilitado para praticar os atos privativos da advocacia.
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STF amplia isenção de IBS e CBS na compra de veículos novos para pessoas com deficiência e autistas de todos os níveis

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O STF declarou inconstitucionais as restrições da Lei Complementar nº 214/2025 que limitavam a isenção de IBS e CBS na compra de veículos novos apenas a pessoas com deficiência intelectual grave ou autistas com níveis mais elevados de suporte. Com a decisão, o benefício passa a alcançar pessoas com deficiência intelectual e indivíduos com TEA independentemente do grau da deficiência, desde que cumpridos os demais requisitos legais. A decisão possui efeito vinculante, mas a Receita Federal ainda deverá atualizar seus procedimentos administrativos.

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no local de trabalho

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A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um empregado acusado de vender canetas emagrecedoras nas dependências da empresa. O juiz entendeu que as provas demonstraram a comercialização dos medicamentos e que a conduta expôs a empregadora a riscos administrativos e sanitários. A decisão também determinou o envio de informações à Polícia Federal e à Anvisa para apuração de eventuais irregularidades

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