quarta-feira, outubro 23, 2019
Início Tags Executivo

Tag: executivo

Executivo precisa justificar a não concessão de revisões gerais anuais nos vencimentos

Em sessão extraordinária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos (6 a 4), decidiu que o Poder Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais no vencimento de servidores públicos, mas deve apresentar, nesse caso, uma justificativa ao Legislativo. A decisão tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 565089 tinha repercussão geral reconhecida.
nissan

Carlos Ghosn é solto da prisão em Tóquio

Carlos Ghosn foi libertado hoje (06) depois de mais de 100 dias detido. O executivo ex-presidente da Nissan pagou fiança de 1 bilhão de ienes (R$ 33,8 milhões), estabelecida na véspera pela Justiça japonesa.
evento precatório

São Paulo recebe maior evento precatórios já realizado no Brasil

O evento Precatórios – Atualidades e Perspectivas debaterá como os entes federados estão lidando com o pagamento dos débitos judiciais nos dias 9 e 10 de agosto na capital paulista. As palestras ocorrerão entre 9h e 16h30 na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) na Avenida Paulista, com entrada franca, porém com vagas limitadas.
Navio-sonda petrobras

Executivo americano é denunciado pelo MPF por contratar navio-sonda pela Petrobras

Paul Bragg, ex-presidente da empresa americana Vantage Drilling, foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Paraná pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Ele teria pagado US$ 31 milhões em propina a executivos da Petrobras, especialmente a Jorge Luiz Zelada, em conjunto com Hsin Chi Su, representante da chinesa TMT, e Hamylton Padilha (lobista), entre 2008 e 2012.
Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso após receber propina de suposta extorsão a empresário

Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso após receber propina de suposta extorsão a...

O prefeito de Bayeux - cidade da Grande João Pessoa-, Berg Lima (Podemos), foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (5) pela Polícia Civil, pelo crime de corrupção passiva. O recebimento do dinheiro foi filmado, e...
Declarada ilegal busca e apreensão decretada pela Justiça Federal em gabinete de deputada

Declarada ilegal busca e apreensão decretada pela Justiça Federal em gabinete de deputada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26745 e declarou a ilegalidade da ordem de busca e apreensão expedida pelo juízo da 4ª Vara Federal e...
Procurador-geral da República apresenta ADI contra Lei das Terceirizações

Procurador-geral da República apresenta ADI contra Lei das Terceirizações

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5735) contra a Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações). Além de apontar vícios na tramitação do projeto legislativo...
STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

STF: Sete ministros confirmam validade de delações da JBS

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (22) pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos sobre as delações da JBS. A maioria também acompanhou o voto proferido pelo relator...
Funcionária da CEB denunciada por crime racial recebe absolvição imprópria

Rejeitada denúncia contra deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) por falsidade ideológica

Por ausência de justa causa, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) no Inquérito (INQ) 4105, acusado pelo crime de falsidade ideológica na modalidade omissiva.
TJDFT declara inconstitucionalidade de lei que garante vaga para advogado

TJDFT declara inconstitucionalidade de lei que garante vaga para advogado

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.640/16. A referida lei assegura que, nos estacionamentos dos Poderes do Distrito...

Ex-prefeito continua proibido de ter acesso à prefeitura e a órgãos públicos

O ex-prefeito do município de Malhada de Pedras (BA) Ramon dos Santos continua proibido de ter acesso às dependências da prefeitura e demais órgãos públicos municipais, bem como de ter contato com testemunhas e...
10,1k Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas