Tag: exoneração
Artigos exclusivos
Cozinheira exonerada de forma ilegal deve ser indenizada por município catarinense
Por unanimidade, os desembargadores que compõem a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mantiveram a condenação imposta ao município de Lages (SC) de indenizar por danos materiais uma uma funcionária pública que ocupava o cargo de cozinheira e foi exonerada de forma ilegal.
Rejeitado habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180720, impetrado por um advogado contra a...
Presidente do STF suspende efeitos de decisão que exonerou ocupantes de cargos comissionados em Campinas (SP)
A decisão do TJ-SP que determinou a imediata exoneração de todos os servidores municipais comissionados teve seus efeitos suspensos pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, após pedido do Município de Campinas (SP).
Juiz Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal
O desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), Thompson Flores, assinou hoje (16) o ato de exoneração do juiz Federal Sérgio Moro, que entrará em vigor a partir do próximo dia 19/11.
Petição – Família – Ação de exoneração de pensão alimentícia, tendo em vista a maioridade da alimentanda
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº .........., brasileiro (a), (estado civil),...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil