sábado, agosto 13, 2022
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sequestro

TJSP mantém condenação por sequestro realizado após encontro marcado em aplicativo

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 23ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, que condenou dois réus por sequestro realizado após encontro marcado em aplicativo. Os dois foram sentenciados por extorsão, associação armada e restrição de liberdade da vítima, tendo as penas fixadas em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Persecução Penal

Mantida condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a condenação de dois réus por roubo e extorsão mediante sequestro de pessoa com deficiência intelectual. A pena de um deles foi fixada em 36 anos, nove meses e 11 dias; enquanto o outro deverá cumprir 27 anos e dez dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
Homem utiliza computador

TJSP mantém condenação por extorsão a homem que ameaçou expor fotos íntimas de namorada...

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão unânime, manteve entendimento da juíza Elaní Cristina Mendes Marum, da Vara Criminal de São João da Boa Vista, que condenou réu pelo crime de extorsão, ao ameaçar expor fotos íntimas da namorada de um amigo de infância. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto.
Unimed Cuiabá reajusta plano de idosa em 113% e é condenada

TJSP mantém condenação de dupla por extorsão a idosa e causar acidente sem prestar...

Por unanimidade, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação, de dois réus por extorsão contra idosa causando acidente durante a fuga. As penas foram fixadas em oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado. Um dos réus ainda deverá cumprir sete meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto.
Instagram do Portal Juristas

Justiça condena homem por extorsão contra mulher para não divulgar vídeos íntimos

O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior da 2ª Vara de comarca de Pomerode (SC) condenou um homem de 41 anos a seis anos, quatro meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, bem como ao pagamento de 24 dias-multa pela prática do crime de extorsão, na forma continuada.
seguraça nacional

Justiça paulista mantém condenação de casal por extorsão, corrupção ativa e tráfico de drogas

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu por unanimidade pela manutenção da decisão da 14ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda, que condenou um casal por extorsão, corrupção ativa e tráfico de drogas. A mulher teve pena fixada em cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o homem foi condenado a 12 anos e quatro meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso após receber propina de suposta extorsão a empresário

TJSP mantém condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica

Foi mantida pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a condenação de dois homens pelo crime de extorsão contra um candidato a médico residente em hospital da cidade. A pena foi fixada em 5 anos de reclusão para cada, com regime fechado para um e semiaberto para outro.
Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso após receber propina de suposta extorsão a empresário

Justiça catarinense determina prisão preventiva de grupo que simulou sequestro

Durante audiência de custódia realizada na última terça-feira (2), o juiz de plantão, Mônani Menine Pereira, da comarca de Florianópolis, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um grupo, que simulou sequestro.
Empréstimo - Modelo de Petição

TJRO mantém condenação a dois homens por agiotagem

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) negou a absolvição a dois homens, em recursos de apelações,  mantendo assim as condenações deles pelas práticas dos crimes de extorsão e usura (agiotagem). Os réus cobravam juros que variavam de 8% e 10% sobre o valor emprestado ao mês; devido a isso havia vítima que mal conseguia pagar os juros da dívida. Os crimes aconteceram nos anos de 2015 e 2016. Um dos réus era funcionário público de uma empresa estatal, na época dos fatos.
fotos íntimas vazadas

Justiça condena técnico de informática que ameaçou divulgar imagens íntimas de cliente

O juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília condenou o técnico de informática, Franklin Araújo Gonçalves, pelos crimes de extorsão, estelionato. A pena foi estipulada em cinco anos e seis meses de reclusão, além de 15 dias-multa. O técnico de informática deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade.
Jurisprudências sobre Atestado Médico Falso

TJSP condena dupla por extorquir idoso com golpe do falso sequestro

Por unanimidade os desembargadores que cmpõem a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mantiveram condenação a dois homens que participaram de golpe contra um idoso. Um dos réus, acusado de extorsão, organização criminosa e lavagem de dinheiro, teve a pena fixada em 18 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. Para o segundo, também acusado por integrar a organização e por lavagem de dinheiro, a pena é de seis anos de reclusão em regime semiaberto. Outras pessoas estavam envolvidas no crime, mas o processo foi desmembrado.

Polícia do Rio prende suspeito de fingir ser promotor de Justiça

Na última sexta-feira (10), a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, um homem suspeito de se passar por promotor de Justiça na aplicação de golpes. De acordo com a polícia, Raphael da Silva dos Santos, que foi autuado por crime de estelionato e extorsão, enganava as vítimas com promessas de resolução de pendências judiciais.
Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha

Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher

Por unanimidade a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por extorsão, após ameaçar divulgar fotos íntimas de uma mulher com quem conversava, por meio do aplicativo WhatsApp.
tjsp

TJSP mantém condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Em votação unânime, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter entendimento da 1ª Vara de Bariri que condenou homem por extorsão e ameaça contra o pai. A pena foi fixada em sete anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, mais um mês de detenção, em regime inicial fechado.
Pedido de voto

Vaticano vai julgar cardeal e mais 9 pessoas e 5 empresas por crimes financeiros

Em comunicado, a Santa Sé informou neste sábado (3), que por determinação da Justiça do Vaticano o cardeal Angelo Becciu, outras 10 pessoas e mais 5 empresas devem ser  julgados por supostos crimes financeiros, incluindo peculato, lavagem de dinheiro, fraude, extorsão e abuso de poder, no âmbito do inquérito que apura a venda de um edifício em Londres. 
modelo de petição

Mantida condenação de homem por extorsão à idosa

Por decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foi mantida a sentença da juíza Tamara Priscila Tocci, da 31ª Vara Criminal da Capital, que condenou um homem pelo crime de extorsão, praticado contra pessoa idosa por meio do golpe do falso sequestro, em continuidade delitiva. A pena foi fixada em oito anos de reclusão em regime fechado.
crime de extorsão

Tribunal condena policial civil por extorsão qualificada

Foi acolhido parcialmente pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o recurso do Ministério Público para condenar um policial civil pelo crime de extorsão qualificada. A pena, fixada na 1ª Instância em 4 anos e 5 meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de concussão, foi majorada para 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime prisional fechado.
Prefeito de Bayeux, Berg Lima, é preso após receber propina de suposta extorsão a empresário

Condenado por extorsão homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

O juiz da Vara Única de Presidente Bernardes, Vinícius Peretti Giongo, condenou homem por extorsão praticada contra uma mulher que conheceu nas redes sociais. A pena foi fixada em 5 anos de reclusão em regime semiaberto.
mandados de prisão

Mantida condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da ex-namorada

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve condenação de um homem pelo crime de extorsão. A pena é de quatro anos de reclusão em regime aberto.
Alexandre de Moraes - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Alexandre de Moraes nega Habeas Corpus e prisão preventiva de empresário acusado de chefiar...

Mantida a prisão preventiva de Jamil Name, empresário preso preventivamente no âmbito da Operação Omertà e denunciado na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul pela prática de organização criminosa armada e constituição de milícia privada, entre outros delitos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal-STF, negou Habeas Corpus (HC 195526) impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também rejeitou dois pedidos de revogação da prisão preventiva.
violência doméstica

Confirmada condenação de réu que extorquiu e ameaçou mulher que conheceu em site de...

Foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJSP sentença que condenou um homem pelo crime de extorsão, na forma continuada, combinado com violência contra a mulher. A pena é de 6 anos de reclusão em regime fechado. Segundo os autos (0010933-76.2017.8.26.0506), a vítima conheceu o réu em um site de relacionamentos e com ele manteve relação amorosa por dois meses.
sequestro

Mantida condenação de réus que praticavam sequestros em Sorocaba

Foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a decisão que condenou quatro réus acusados de extorsão mediante sequestro na cidade de Sorocaba. A um deles foi arbitrada pena de 56 anos de reclusão, enquanto aos outros três, 48 anos, todos em regime inicial fechado.
homem dirigindo

Mulher é condenada por roubo e extorsão de motorista de aplicativo

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo em julgamento ocorrido em 9 de dezembro, condenou uma mulher por roubo e extorsão de motorista de aplicativo. A pena foi fixada em 12 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
crime de extorsão

Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por extorsão, com pena fixada em 4 anos de reclusão em regime aberto, a homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher com quem teve breve relacionamento.
extorsão

Banco Inter confirma tentativa de extorsão

O Banco Inter, controlado pelos donos da construtora MRV, confirmou ter sido vítima de uma tentativa de extorsão feita por hackers. Supostamente, houve vazamento de dados de milhares de clientes, já que os criminosos teriam...
Oito pessoas são condenadas por sequestro de funcionários da Caixa

Oito pessoas são condenadas por sequestro de funcionários da Caixa

A 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou à prisão 8 pessoas pelo crime de extorsão mediante sequestro que envolveu funcionários da Caixa Econômica Federal. As penas variam de 15 e 33 anos,...
Paula Lavigne tem pedido de indenização negado em processo contra a Gol

Paula Lavigne tem pedido de indenização negado em processo contra a Gol

A 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na figura da juíza Mabel Castrioto de Vasconcellos, julgou improcedente pedido de indenização da empresária Paula Lavigne em processo contra a companhia Gol Linhas Aéreas. Na instrução do processo, a parte autora acusa a companhia de extorsão por, teoricamente, forçar a, então passageira, a despachar sua bagagem de mão, em vez de acomodá-la na cabine.
STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

Relator defere medidas cautelares a investigado por irregularidades em campanha de Garotinho em 2014

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 151403 para determinar ao juízo da 98ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro que substitua a prisão preventiva de Fabiano Rosas Alonso por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que julgar pertinentes.

15 integrantes de facção criminosa são condenados a 209 anos de prisão em Navegantes

O juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, titular da Vara Criminal da comarca de Navegantes, condenou 15 réus acusados de integrar facção criminosa a penas que, somadas, atingem 209 anos de prisão. Eles foram responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras municipais e implantação de loteamento irregular, além de crimes ambientais e extorsão. Todos os delitos foram praticados entre os anos de 2014 e 2015.
Policial suspeito de extorsão em esquema de desvio de combustível permanece preso em SP

Policial suspeito de extorsão em esquema de desvio de combustível permanece preso em SP

Um policial civil suspeito de praticar extorsão e de interferir em investigação de desvio de combustível na região de Paulínia (SP), detido em outubro do ano passado, permanecerá preso. A decisão é da presidente do...
habeas corpus Negado

Negado habeas corpus para acusada de roubo majorado e extorsão contra advogado

O Judiciário cearense negou pedido de habeas corpus para Antônia Ailes Mendes Amorim, acusada de roubo majorado e extorsão contra advogado. A ação criminosa aconteceu na Capital do Ceará. A decisão é da 1ª...
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