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Artigos exclusivos

Facebook deve responder por coleta não autorizada de contatos

Notícias Caio Proença Caio Proença -
O Facebook deve responder em Nova Iorque pela coleta não autorizada de listas de contatos de seus usuários. A Advocacia-Geral do estado abriu uma investigação contra a companhia pela prática, que teria afetado mais de 1,5 milhão de usuários.

Digital influencer que teve conta excluída indevidamente no Instagram será indenizado

Notícias Juristas Juristas -
Facebook foi condenado a pagar R$ 3 mil de danos morais para homem que teve a conta do Instagram excluída indevidamente. O instagram também deverá reativar a conta do autor.

Fiscalização antitruste sobre Facebook e Google crescerá no Japão

Notícias Juristas Juristas -
O governo do Japão criará um novo órgão de fiscalização, que examinará práticas competitivas e proteção de dados pessoais, e fará recomendações antitruste a grandes empresas de tecnologia, como o Facebook e o Google. O órgão também será responsável por elaborar novas diretrizes de avaliação de fusões e aquisições que possam levar a um monopólio sobre dados de mensagens ou pessoais. Ainda não se sabe quando o órgão se tornará totalmente operacional.

Cientista de inteligência artificial do Facebook diz que a rede seria “poeira” sem IA

Notícias Juristas Juristas -
Sem inteligência artificial, não haveria o Facebook como o conhecemos hoje. Essa é a afirmação de Yann LeCun, fundador do laboratório de inteligência artificial do Facebook e cientista-chefe há cinco anos.

Site é condenado a indenizar servidora por divulgação de “fake news”

Notícias Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
O magistrado Cleber de Andrade Pinto da 16ª Vara Cível de Brasília, no Distrito Federal, condenou o site de notícias Metrópoles Mídia e Comunicação a pagar uma indenização a título de danos morais à servidora pública da Secretaria de Estado e Saúde do Distrito Federal, tendo em vista a veiculação de notícia na rede mundial de computadores baseada em vídeo anônimo com acusação falsa sobre suposta fraude em ponto eletrônico.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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