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Facebook retira do ar postagens ofensivas à Marielle Franco

A 25ª Câmara Cível do TJRJ conheceu de um agravo de instrumento (nº 0019333-06.2018.8.19.0000) para reformar a decisão que deferiu a tutela de urgência que determinava que o Facebook retirasse publicações de conteúdo ofensivo à dignidade de Marielle Franco, vereadora carioca assassinada no início do ano, e também eventuais publicações futuras.

TV Master realiza debate com candidatos para a OAB/PB e Juristas transmitirá nas rede sociais

A TV Master (Sistema Master de Comunicação) realizará amanhã, dia 26 de novembro de 2018 às 21h00, um debate com os candidatos à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil -  Seccional Paraíba (OAB/PB)...

Entrevista com o candidato Leonardo Sica via Live do Instagram e Facebook

Leonardo Sica tem 22 anos de militância na área criminal. Doutor em Direito Penal, foi diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e um dos mais ativos presidentes da Associação de Advogados de São Paulo (AASP)....

Facebook e Instagram têm contas bloqueadas antes do início da eleição legislativa nos EUA

A rede social Facebook tirou do ar 30 contas de sua plataforma e mais 85 no Instagram ontem (5) de noite. A medida foi tomada após a empresa ter recebido uma denúncia das autoridades policiais americanas poucas horas antes do início da eleição legislativa nos Estados Unidos.

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TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional

O TJ-SP confirmou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada passageira em razão de atraso de cerca de 72 horas em voo internacional. O tribunal entendeu que a manutenção não programada da aeronave configura fortuito interno, caracterizando falha na prestação do serviço e ensejando responsabilidade da transportadora.

TJDFT concede tutela de urgência e restringe publicidade de apostas em ação civil pública

O TJDFT deferiu parcialmente tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo MPDFT e determinou que a plataforma Blaze e uma influenciadora digital deixem de divulgar publicidade de apostas que prometa ganhos fáceis, minimize riscos ou apresente as apostas como fonte de renda. A decisão também exige identificação clara de todo conteúdo publicitário e prevê multa de até R$ 2 milhões em caso de descumprimento.

Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de produzir conteúdo monetizado nas redes sociais

A Justiça da Paraíba negou autorização para que uma adolescente de 13 anos continuasse produzindo conteúdos monetizados nas redes sociais. O juiz entendeu que a atividade configura trabalho infantil publicitário e de engajamento, vedado pela Constituição Federal, determinando ainda medidas para impedir a exploração comercial da imagem da menor.

Campanha de Tóquio libera bermudas no trabalho e gera debate sobre novos padrões de vestimenta nos escritórios

O governo de Tóquio ampliou a campanha Tokyo Cool Biz, permitindo o uso de bermudas, camisetas e tênis no ambiente de trabalho para enfrentar o calor extremo e economizar energia. A medida, porém, provocou debate sobre padrões de aparência, especialmente após críticas relacionadas à exposição das pernas masculinas nos escritórios

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