Tag: família
Artigos exclusivos
Modelo de Petição - Pedido de Adoção Plena por Casal que Cumpre os Requisitos Legais
Como a mãe do Requerido não queria e nem podia criá-lo, manifestou inequívoca vontade de entregar seu filho... Aos Requerentes, antes mesmo deste completar... De idade, o que já foi tempo mais que suficiente para se poder avaliar através da convivência a constituição de vínculo.
Bebês de pais venezuelanos encaminhados à adoção devem retornar ao casal, decide TJ catarinense
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o imediato desacolhimento e o restabelecimento dos laços familiares de 2 (dois) bebês, filhos de pais venezuelanos, que haviam sido acolhidos institucionalmente e encaminhados à adoção por decisão da comarca de Blumenau, em Santa Catarina.
Modelo de Petição - Pedido de Prova Pericial com Quesitos e Indicação de Assistentes Técnicos
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da … Vara de Família da Comarca de
Processo: XXXXXXXXXXXXX
Apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos
NOMES DOS REQUERENTES,...
Modelo de Petição - Vizinhança - Perturbação do Sossego - Barulho
A parte autora informa preliminarmente que detém a legítima posse direta sobre o imóvel onde atualmente reside, citado na sua qualificação acima, cuja localização do imóvel é próxima da parte requerida, portanto, aplicam-se os direitos e deveres de vizinhança, em especial ao uso não nocivo do bem em detrimento da boa e saudável convivência social.
Modelo de Petição - Recurso de Defesa Prévia - Cinto de Segurança
Sou legítima proprietária do veículo marca FORD/MAVERICK, cor vermelha, placas ______, ano 20XX, chassi N° ________.(conforme documento em anexo 01)