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Mantida condenação por fraude na venda de medicamentos no programa Farmácia Popular

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Mantida pela Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3  a condenação ao proprietário de uma drogaria localizada na cidade de Paraguaçu Paulista-SP, por simular vendas de medicamentos no Programa Farmácia Popular, obtendo vantagem indevida no valor de R$ 158 mil.

Drogaria deve ressarcir União por fraude no programa Farmácia Popular

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi mantida a condenação de uma drogaria da cidade Mineiros do Tietê/SP e de seu representante legal por irregularidades na condução do programa governamental "Farmácia Popular", no período de janeiro de 2012 a março de 2015.

Covid-19: Farmácias populares podem entregar em domicílio durante a pandemia

Destaques Juristas Juristas -
A desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve liminar que autorizou as farmácias a realizarem entrega em domicílio dentro do programa Aqui Tem Farmácia Popular, diante do cenário de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).

Lei determina recolhimento de medicamentos vencidos

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Usar medicamentos é uma prática comum para a cura de problemas de saúde, mas e quando eles vencem o que fazer com esses produtos?...

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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