terça-feira, janeiro 26, 2021
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Mantida condenação por fraude na venda de medicamentos no programa Farmácia Popular

Mantida pela Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3  a condenação ao proprietário de uma drogaria localizada na cidade de Paraguaçu Paulista-SP, por simular vendas de medicamentos no Programa Farmácia Popular, obtendo vantagem indevida no valor de R$ 158 mil.
farmácia

Drogaria deve ressarcir União por fraude no programa Farmácia Popular

Por decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi mantida a condenação de uma drogaria da cidade Mineiros do Tietê/SP e de seu representante legal por irregularidades na condução do programa governamental "Farmácia Popular", no período de janeiro de 2012 a março de 2015.
Farmácias Populares

Covid-19: Farmácias populares podem entregar em domicílio durante a pandemia

A desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve liminar que autorizou as farmácias a realizarem entrega em domicílio dentro do programa Aqui Tem Farmácia Popular, diante do cenário de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
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Lei determina recolhimento de medicamentos vencidos

Usar medicamentos é uma prática comum para a cura de problemas de saúde, mas e quando eles vencem o que fazer com esses produtos? Para resolver a questão do descarte foi publicada a lei...
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