Tag: farmácia

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Vítima de clonagem de documentos será indenizada por registro em cadastro negativo

Juristas - 03/03/2017

Magistrados da 4ª Turma Recursal Cível do RS, por unanimidade, negaram recurso da Associação Gaúcha de Farmácias e Drogarias Independentes - AGAFARMA, mantendo condenação...

Turma nega adicional de insalubridade a balconista de farmácia que aplica injeções

Notícias

Igor Santos - 28/12/2016

A 4ª Turma do TRT de Minas Gerais julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma drogaria, reformando decisão de 1º grau que reconheceu o...

Universidade não responde por furto de veículo em estacionamento público e gratuito

Direito do Consumidor

Wilson Roberto - 22/12/2016

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que julgou improcedente ação ajuizada pelo filho da proprietária de...

Técnico em Farmácia tem direito à inscrição no Conselho da respectiva categoria

Direito Constitucional

Juristas - 13/11/2016

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais...

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A tecnologia deve atuar como instrumento de ampliação de direitos e não como fator de criação de novas barreiras

Karina Silvério - 21/07/2026

Um apelo ao STF

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Ives GandraSou advogado há 68 anos e professor universitário...

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Artigos 21/07/2026 0

Sérgio LongoHá algumas semanas, uma influenciadora em ascensão meteórica...

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

Notícias 21/07/2026 0

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Notícias 21/07/2026 0

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

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