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Artigos exclusivos

Acordo entre Febraban e PF busca espaço cibernético mais seguro

Diante do acréscimo de mais de 100% nos ciberataques a dados bancários, decisão procura maior troca de informações entre as organizações Recentemente, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinou um acordo de cooperação técnica (ACT) com a Polícia Federal para desenvolverem em conjunto, medidas preventivas, educativas e de repressão a crimes cibernéticos e ataques de alta tecnologia em busca de um espaço cibernético mais seguro.

Comunicação entre Judiciário e bancos passará a ser feita de forma eletrônica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram, em 9 de novembro, Termo de Cooperação Técnica que permitirá que toda comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeira seja feita eletronicamente. Atualmente, os bancos recebem, por ano, mais de um milhão de ofícios físicos dos tribunais de todo o país, com todo tipo de ordens e pedidos.

Blockchain no mercado jurídico: tudo o que você precisa saber

O blockchain (cadeia de blocos) no mercado jurídico é uma novidade, embora essa tecnologia já tenha mais de dez anos. Com diversas aplicações, o blockchain promete trazer mais segurança para as transações jurídicas, além de minimizar a burocracia e os custos com procedimentos. Com a chegada do blockchain no mercado jurídico, rotinas podem se transformar completamente e a maneira de lidar com contratos e até com a autenticação de documentos tende a mudar.

Através de protesto online, Instituto recupera títulos na PB em até três dias

Procedimento legal de recuperação de crédito, o protesto online objetiva, de forma simples e eficaz, o combate à inadimplência, com a administração eletrônica do título, desde o acionamento até a baixa do cartório...

Lista ‘Não Perturbe’ pode atingir instituições financeiras

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou articulação para que as instituições financeiras representadas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) tenham um sistema de cadastro que impede o recebimento de ligações de telemarketing pelos usuários (lista "Não Perturbe").

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Marcelo Godke: “a business judgment rule é um instrumento fundamental para fortalecer a governança corporativa no Brasil”

Marcelo Godke é amplamente reconhecido como um dos mais destacados advogados em direito societário, mercado de capitais e governança corporativa no Brasil. É sócio do renomado escritório Godke Advogados e sua atuação engloba também falência, recuperação judicial e arbitragem. Godke é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (UniSantos), mestre pela Universiteit Leiden e pela Columbia Law School, e doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Sua expertise acadêmica e profissional o levou a ser professor em algumas das instituições mais prestigiadas do país, como Insper, CEU Law School e Faculdade Belavista. Nesta entrevista exclusiva para o Portal Juristas, ele nos oferece uma visão profunda sobre um tema crucial do direito societário: a business judgment rule.

A história da jornada do Ipswich na APL

O Campeonato Inglês é considerado o mais forte do...

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.

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