Blockchain no mercado jurídico: tudo o que você precisa saber

O blockchain (cadeia de blocos) no mercado jurídico é uma novidade, embora essa tecnologia já tenha mais de dez anos. Com diversas aplicações, o blockchain promete trazer mais segurança para as transações jurídicas, além de minimizar a burocracia e os custos com procedimentos.

Com a chegada do blockchain no mercado jurídico, rotinas podem se transformar completamente e a maneira de lidar com contratos e até com a autenticação de documentos tende a mudar.

Juntamente com a inteligência artificial, o blockchain promete trazer algumas inovações que são capazes de trazer mais segurança e eficiência para a advocacia. Se você ainda não está por dentro de como funciona o blockchain no mercado jurídico, vale a pena conferir!

O que é o blockchain?

Ao ouvir a palavra blockchain muita gente pensa em criptomoedas. No entanto, blockchain nada mais é do que um sistema descentralizado e distribuído, capaz de registrar transações. Trata-se de um protocolo de confiança, que funciona mais ou menos como um livro-razão. A diferença, no entanto, é que as transações são públicas, embora não possam ser copiadas ou alteradas.

Um dos principais usos do blockchain é no mercado de criptomoedas. No entanto, essa tecnologia também tem outras funcionalidades que se aplicam ao mercado jurídicos.

Blockchain no mercado jurídico

O blockchain vem ganhando espaço no mercado jurídico principalmente por conta da segurança nas transações. Graças ao sistema, o advogado elimina uma série de burocracias e conta com autenticidade nas operações que participa. Mesmo sendo pouco explorado, o blockchain mostra que tem um grande potencial e pode ser aplicado em diversos segmentos de negócios.

Autenticação de documentos e blockchain

Uma das funcionalidades do blockchain é a autenticação de documentos. Como essa tecnologia impede a modificação de informações e garante a autenticidade de dados, é possível checar se determinados documentos são verdadeiros ou não. O blockchain também garante que contratos e identidade de pessoas sejam autenticadas, além de possibilitar a assinatura eletrônica de documentos.

Hoje, já existem startups que utilizam a tecnologia do blockchain para oferecer serviços de autenticação. Muito provavelmente, o futuro dessa aplicação será uma parceria com cartórios.

Segundo os especialistas, o blockchain não substitui a função dos cartórios, mas permite que os registros sejam feitos de forma eletrônica.

Contratos

Outra funcionalidade do blockchain no mercado jurídico que vem ganhando destaque é a aplicação em contratos. Graças a esse sistema, hoje já é possível firmar contratos por meio de softwares, onde os dados das partes são inseridos automaticamente e o documento pode ser assinado em meio digital.

As partes podem acessar o documento através de uma senha, mas não podem alterá-lo. Isso faz com que os termos da transação fiquem totalmente protegidos.

Contratos de compra de commodities futuros também se beneficiam desse tipo de tecnologia. Por meio de um software, os índices de alteração de preço são incorporados no contrato, tornando o documento mais inteligente.

Cadastro de pessoas

Por fim, o cadastro de pessoas também pode ser modificado usando o blockchain. Recentemente, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) criou um cadastro que é feito de forma centralizada. Com a autorização do cliente, o banco recebe um registro com todos os seus dados que são atualizados automaticamente.

Outras funcionalidades

A potencialidade do blockchain no mercado jurídico ainda é objeto de pesquisa. Porém, essa tecnologia pode impactar os sistemas de registro de propriedade intelectual, informações para a contratação de seguros, entre outros dados.

Inovação e regulamentação do blockchain

Nos últimos anos, a inovação vem ganhando espaço no mercado jurídico graças à tecnologia.

Embora esses novos sistemas não contem com uma regulamentação específica, a tendência é que eles se desenvolvam cada vez mais e acabem fazendo parte do dia a dia do advogado de forma natural.

A princípio, a tecnologia chega para ajudar e contribuir para a eficiência da advocacia, porém, é sempre bom analisar os prós e contras, especialmente quando se trata da manipulação de dados e informações relevantes.

Você já sabia da utilização do blockchain no mercado jurídico? Tem dúvidas sobre o tema? Deixe seus comentários abaixo!

*Artigo escrito em co-autoria com Helga Lutzoff Bevilacqua

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