Tag: fiscalização
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Rope jump, fiscalização e responsabilidade penal
Júlia AleximA morte de uma jovem de 21 anos durante um salto de rope jump, em uma área rural entre Limeira e Cordeirópolis, no...
Governo anuncia endurecimento da fiscalização sobre bets e avalia medidas para ampliar controle do setor
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal pretende endurecer a fiscalização sobre as plataformas de apostas on-line, intensificando o combate às operações ilegais e ampliando as restrições à publicidade do setor. O ministro também sinalizou a possibilidade de questionamento judicial da PEC que cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde, diante do impacto estimado de R$ 27 bilhões nas contas públicas e da necessidade de observância das regras constitucionais de responsabilidade fiscal.
STF debate taxa da CVM e eficiência da fiscalização do mercado de capitais em audiência pública
O STF realizou audiência pública para discutir a taxa de fiscalização da CVM, analisando sua constitucionalidade, eficiência e impactos na regulação do mercado de capitais.
Rússia volta a ameaçar bloqueio total do WhatsApp por descumprimento de lei local
O órgão federal responsável pela fiscalização das comunicações na Rússia voltou a advertir, nesta sexta-feira (28), que poderá impor um bloqueio total ao WhatsApp...
Anvisa aciona autoridades internacionais para viabilizar chegada de antídoto contra intoxicação por metanol
Diante do aumento de casos de intoxicação por consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou articulação...
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