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Relator no Conselho de Ética recomenda cassação do mandato da deputada Flordelis

Foi recomendada pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo contra a deputada Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, a perda de mandato da parlamentar. Para ele, os indícios são suficientes para caracterizar a quebra de decoro.

Por estratégia da defesa, deputada Flordelis muda de advogado

Acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, a deputada e também pastora, Flordelis, mudou de advogado. Ela encerrou a procuração que tinha cedido para Anderson Rollemberg. Agora será defendida pela ex-deputadapor Janira Rocha.

Justiça proíbe manifestações de Flordelis sobre morte do marido

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (20), que a deputada federal Flordelis (PSD) seja proibida de fazer manifestações públicas sobre testemunhas da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Justiça do RJ decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, afastar Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo de deputada federal, até seu julgamento em processo no qual é acusada de ser mandante morte do marido, o pastor Anderon do Carmo.O julgamento por videoconferência ocorreu na tarde desta terça-feira, 23.

Cármen Lúcia mantém tornozeleira em Flordelis

Foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia, do STF Supremo Tribunal Federal-STF, o pedido apresentado pela defesa da deputada Flordelis (PSD-RJ) para suspender o uso de tornozeleira eletrônica. A ministra é relatora do processo.

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Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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