domingo, dezembro 5, 2021
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Contrato de Engenheiro Agrônomo

Modelo de Contrato de Engenheiro Agrônomo

Contrato de engenheiro agrônomo Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, ............... empresa rural (ou Fazenda.....) .........., com sede na localidade de .......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita no CNPJ sob n.º..., denominada...
modelo de contrato de profissional em administração

Modelo de Contrato de Profissional em Administração

Contrato de profissional em administração Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, .......... empresa rural ( ou Fazenda..... ) .........., com sede na localidade de .......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita no CNPJ...
Contrato de Edição

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Edição

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO As partes: XXXXXXX EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com sede na (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ/M.F. sob o nº....
Contrato de compra e venda de imóvel locado

Modelo de Contrato de Compra e Venda à Vista de Imóvel (Locado)

Que fazem através deste instrumento...... ( nome e qualificação do vendedor ) e sua mulher ......... ( nome e qualificação ), a seguir denominados de VENDEDOR(ES), e............ (nome e qualificação), a seguir denominado COMPRADOR(ES), mediante as condições expressas nas cláusulas a seguir...
Contrato de Comodato de Imóvel - Modelo de Documento

Modelo de Documento – Comodato de Imóvel Comercial de Terceiros Entre Empresas

COMODATO DE IMÓVEL COMERCIAL DE TERCEIROS ENTRE EMPRESAS         Que fazem, de um lado....................(denominação da firma cedente), com sede à Rua................................., nº........, na cidade de............................, Estado de........................., inscrita no CNPJ sob nº................, neste ato representada pelo...
Foro de governadores e conselheiros

Foro de governadores e conselheiros dos TC é restrito a fatos ocorridos durante o...

Após decisão do STF que restringiu o foro privilegiado dos parlamentares federais aos crimes cometidos durante o mandato e em razão dele, a Corte Especial do STJ aplicou entendimento semelhante a governadores e conselheiros dos tribunais de contas.

Casal que não conseguiu se hospedar em hotel será indenizado

O juiz Marcelo Augusto de Moura, da 2ª Vara Cível do Foro de Franca, condenou uma empresa de viagens a indenizar casal que não conseguiu se hospedar em hotel nos Estados Unidos. Os valores foram fixados em R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1.040,10 pelos danos materiais sofridos. Consta dos autos que...
Justiça condena Facebook a indenizar atriz Giovanna Lancelloti

Comentários ofensivos no Facebook geram dever de indenizar

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Rodrigo de Castro Carvalho, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou duas pessoas a indenizarem mulher por ofensas proferidas na rede social (Facebook). A indenização foi fixada em R$ 10 mil...

Vivo deve indenizar cliente por fatura com termo pejorativo

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Thiago Elias Massad, da 2ª Vara Cível de Mauá, que condenou empresa de telefonia a indenizar cliente que recebeu fatura com termo pejorativo. A indenização foi fixada em R$ 15 mil a título de danos morais...
Cabe ao juiz originário determinar execução provisória em caso de desaforamento

Cabe ao juiz originário determinar execução provisória da pena em caso de desaforamento

O desaforamento de um caso se encerra com o veredito do júri popular. Por isso, na hipótese de execução provisória da pena – que ocorre apenas depois da confirmação da condenação em segunda instância...
racismo

STJ reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal

“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o foro de domicílio do autor ou o foro do local onde ocorreu o fato.” A decisão...
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