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Publicações de funcionário da Secom em perfil pessoal geram crítica do Planalto

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Secom afirmou considerar inadequada a atuação de seu coordenador-geral George Marques após ele compartilhar, em perfil pessoal, cinco publicações relacionadas a declarações atribuídas a Flávio Bolsonaro sobre Nossa Senhora Aparecida. A secretaria esclareceu que as manifestações não representam seu posicionamento institucional e ressaltou a necessidade de evitar confusão entre opiniões pessoais e comunicações oficiais.

Indústria é condenada a indenizar trabalhador após chefe afirmar que “negros não servem para nada”

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma indústria ao pagamento de R$ 50 mil por...

Vigia é condenado por lesão corporal seguida de morte após perseguir homem que furtou residência

Notícias Juristas Juristas -
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de um vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte. A decisão, proferida pelo juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara de Itanhaém, fixou a pena em quatro anos de reclusão, alterando o regime inicial de cumprimento para o aberto.

Modelo – Carta de Recomendação – Ex-Funcionário

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
É com grande satisfação que escrevo esta carta de recomendação para [Nome do Ex-Funcionário], que trabalhou sob minha supervisão como [Cargo do Ex-Funcionário] na [Nome da Empresa] de [Data de Início] a [Data de Saída].

Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou a empresa T&F Comércio Varejista de Alimentos Ltda – Epp a pagar uma indenização de R$ 3.000,00 a um cliente que foi constrangido por um funcionário do supermercado.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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