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Artigos exclusivos

Publicações de funcionário da Secom em perfil pessoal geram crítica do Planalto

A Secom afirmou considerar inadequada a atuação de seu coordenador-geral George Marques após ele compartilhar, em perfil pessoal, cinco publicações relacionadas a declarações atribuídas a Flávio Bolsonaro sobre Nossa Senhora Aparecida. A secretaria esclareceu que as manifestações não representam seu posicionamento institucional e ressaltou a necessidade de evitar confusão entre opiniões pessoais e comunicações oficiais.

Indústria é condenada a indenizar trabalhador após chefe afirmar que “negros não servem para nada”

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma indústria ao pagamento de R$ 50 mil por...

Vigia é condenado por lesão corporal seguida de morte após perseguir homem que furtou residência

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de um vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte. A decisão, proferida pelo juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara de Itanhaém, fixou a pena em quatro anos de reclusão, alterando o regime inicial de cumprimento para o aberto.

Modelo – Carta de Recomendação – Ex-Funcionário

É com grande satisfação que escrevo esta carta de recomendação para [Nome do Ex-Funcionário], que trabalhou sob minha supervisão como [Cargo do Ex-Funcionário] na [Nome da Empresa] de [Data de Início] a [Data de Saída].

Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou a empresa T&F Comércio Varejista de Alimentos Ltda – Epp a pagar uma indenização de R$ 3.000,00 a um cliente que foi constrangido por um funcionário do supermercado.

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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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