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Artigos exclusivos

Juizado do torcedor afasta torcida ‘Força Flu’ de estádios por apedrejamento de ônibus do Botafogo

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ)emitiu uma decisão liminar afastando a torcida organizada 'Força Flu' de todos os locais onde ocorram eventos esportivos, em todo o território nacional, por apedrejar o ônibus do Botafogo.

Juristas Academy com inscrições abertas para 4ª Edição do Congresso Virtual “International Insolvency Law Conference”

A Juristas Academy está promovendo a 4ª edição do Congresso Virtual "International Insolvency Law Conference", o evento acontece nos dias 28 e 29 de setembro, com programação, das 9h às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio da plataforma Sympla.

Estádio de São Januário permanecerá fechado para o público

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deliberou que o estádio de São Januário, pertencente ao Vasco da Gama, permanecerá fechado para o público. A decisão visa garantir a segurança dos torcedores, moradores e transeuntes do entorno, e coloca como exigência a realização de perícia antes de sua reabertura dos portões de São Januário, fechados desde 22 de junho, após uma confusão ocorrida durante uma partida contra o Goiás pelo Campeonato Brasileiro. 

São Paulo FC deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer

A Subseção 1 em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a demissão de um fisiologista pelo São Paulo Futebol Clube durante o tratamento de câncer de próstata. O clube deve reintegrá-lo e restabelecer seu plano de saúde. A decisão foca em questões que não foram abordadas no recurso anterior.

Justiça rejeita pedido de Gustavo Scarpa para penhora de bens de Willian Bigode

A Justiça de São Paulo recusou nesta sexta-feira (11) o pedido do jogador Gustavo Scarpa para realizar penhora nos bens de Willian Bigode e seus sócios. A decisão foi do juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível de São Paulo. O juiz considerou que a situação permanece a mesma desde que ele também rejeitou a medida de bloquear 30% do salário de Bigode.

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Anthropic adotará marca d’água em conteúdos do Claude para cumprir regras do AI Act

A Anthropic anunciou que pretende marcar textos e arquivos gerados pelo Claude com mecanismos de identificação, incluindo marcas d’água e metadados de procedência assinados digitalmente. A iniciativa busca adequar os sistemas às regras de transparência previstas no AI Act, legislação da União Europeia sobre inteligência artificial. A empresa também trabalha para aplicar os mecanismos a modelos já lançados durante o período de transição da legislação.

Agentes de inteligência artificial coordenam ações e expõem riscos à segurança digital

Pesquisadores da OpenAI apresentaram novos detalhes sobre um ataque cibernético envolvendo agentes de inteligência artificial contra a plataforma Hugging Face. Segundo os relatos, os sistemas teriam atuado de forma coordenada por dias ou semanas, explorando vulnerabilidades, compartilhando descobertas e circulando entre diferentes ambientes digitais. O caso amplia o debate jurídico e tecnológico sobre autonomia, segurança e responsabilidade no uso de agentes de IA.

Discord apresenta à AGU medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. As tratativas começaram após relatório do Ministério da Justiça apontar possíveis falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O plano foi discutido com participação do Discord, do MJSP e da ANPD.

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.

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