A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deliberou que o estádio de São Januário, pertencente ao Vasco da Gama, permanecerá fechado para o público. A decisão visa garantir a segurança dos torcedores, moradores e transeuntes do entorno, e coloca como exigência a realização de perícia antes de sua reabertura dos portões de São Januário, fechados desde 22 de junho, após uma confusão ocorrida durante uma partida contra o Goiás pelo Campeonato Brasileiro.
Com dois votos a favor e um contra, o recurso do Club de Regatas Vasco da Gama foi parcialmente acolhido para que os jogos continuem sendo realizados com portões fechados. A relatora do processo (0048838-66.2023.8.19.0000), desembargadora Renata Cotta, enfatizou que a segurança dos torcedores é responsabilidade do clube mandante.
A magistrada também destacou que os jogos sem público realizados desde o fechamento demonstraram a eficácia da medida, visto que não ocorreram incidentes. O cancelamento de planos de sócios-torcedores devido à decisão não foi comprovado, e a avaliação das condições de segurança após perícia técnica será responsabilidade do juízo de origem.
Antes do julgamento, o desembargador Fernando Foch advertiu contra manifestações e destacou a natureza da Justiça. “Aqui é uma casa de Justiça. As emoções do futebol que fiquem na arena. Estou preparado para levar ao cárcere quem desrespeitar esta casa de Justiça”, afirmou.
Com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
